Gestão de recursos hídricos: conflito pelo uso da água no açude Epitácio Pessoa-PB. - SOARES, Joyce Aristércia Siqueira. (2014)
A gestão das águas do açude Epitácio Pessoa, popularmente conhecido como Boqueirão é de responsabilidade da ANA- Agência Nacional de Águas desde 2000. No entanto, o período de estiagem que iniciou em 2012 vem afetando drasticamente a capacidade de oferta de água deste manancial para atender a todos os usos múltiplos a qual se destina, colocando assim em questão a situação da gestão dessas águas, bem como o papel de cada ator social que depende dessas delas. Partindo-se do pressuposto de que quanto mais escassa e fundamental a água é, mais fonte de conflitos ela se torna, o objetivo deste estudo foi identificar o papel e as formas de atuação dos atores sócias envolvidos com as formas de utilização da água no Açude Epitácio Pessoa através da utilização de uma técnica de análise multicritério. A metodologia de análise de conflitos trade-off é um método que utiliza a análise multicritério para a análise de conflitos, o que a tornou apropriada para ser aplicada neste estudo. Os resultados da pesquisa identificaram 5 (cinco) tipos de conflitos envolvendo os atores sociais que utilizam essas águas e a própria gestão do manancial. Os conflitos apresentados foram de origem Legal, Institucional, Ambiental, Social e Econômico e foram identificados através da técnica de análise multicritérios. A aplicação de todas as etapas do método permitiu um diagnóstico acerca da real situação instalada às margens do açude, bem como os anseios de cada ator social envolvido com as formas de utilização dessas águas, uma vez que, todos dependem desse recurso para sobreviver. De outro lado, encontra-se a necessidade de usar de forma racional essas águas para poder garantir a segurança hídrica da região, fazendo-se necessários estudos que proponham caminhos alternativos para se amenizar esta situação. Sendo assim, o método utilizado propôs 3 alternativas possíveis: a primeira alternativa propõe a continuação das irrigações e a segunda diminuir ainda mais a área irrigada; a terceira alternativa prevê uma compensação financeira para os pequenos agricultores no caso de necessidade de total suspensão das irrigações.