Análise de políticas públicas de saúde: proposição de um modelo de inter-relações complexas aplicado à política nacional de saneamento básico, no Estado da Paraíba. - OLIVEIRA, Luzibênia Leal de. (2018)
Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar a Política de Saneamento Básico (PNSB) no Estado da Paraíba ente os anos 2007 a 2017, no tocante ao cumprimento do princípio fundamental do abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, destacando as repercussões no campo da saúde pública e ambiental. Em relação aos procedimentos metodológicos, foi uma pesquisa de abordagem quanti-qualitativa; descritiva e explicativa quanto aos objetivos; do tipo documental e de campo quanto aos procedimentos. O local da pesquisa foi o Estado da Paraíba. A população da análise quantitativa constituiu-se de famílias cadastradas no Programa Saúde da Família; usuários registrados no SINAN, SIH-SUS e SISPCE. Ainda utilizamos informações do SNIS e Portal da Transparência. Na parte qualitativa a amostra foi composta por gestores estaduais, representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica e FUNASA. Os instrumentos de coleta de dados quantitativos foram: planilhas, tabelas e gráficos, disponibilizados pelos portais de informações. Para os dados qualitativos usamos roteiros de entrevistas semiestruturadas. A coleta de dados aconteceu em dois momentos, o primeiro foi a análise documental e o segundo a pesquisa de campo. Para o tratamento das entrevistas, utilizamos o método de análise de conteúdo de Bardin. Como principais resultados: sistematizamos um novo modelo para análise de políticas públicas e aplicamos à PNSB, com base em cinco aspectos – contexto, conteúdo, processo, financiamento e atores. Dessa forma destacamos o cenário social e situação de saúde em que o Brasil e a Paraíba estavam imersos no ano de 2007; os quais evidenciavam as consequências da inexistência de uma política pública direcionada ao saneamento básico. No tocante ao conteúdo; podemos considerá-lo fragmentado, conflitante e insuficiente para atender a complexidade da temática; os financiamentos e investimentos direcionados têm sido insuficientes para atender às reais necessidades do setor; identificamos que a fase onde há maior participação dos atores sociais entrevistados e das instituições que eles representam é a implementação; quanto à avaliação da política, ficou evidente a lentidão da evolução dos serviços públicos de saneamento especialmente o esgotamento sanitário. Destacamos a importância social e científica deste estudo, pois amplia o modo de analisar as políticas públicas, promove reflexões acerca do saneamento básico, oferece subsídios para gestores, representantes de instituições e sociedade em geral para planejarem, executarem e avaliarem suas ações, frente a uma problemática de tanta importância.