Modelo de governança municipal para monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) em municípios. - CUSTÓDIO, Larissa Luana Pereira. (2024)
Nas últimas décadas é possível observar diversas transformações com relação ao desenvolvimento dos seres humanos. O reflexo do rápido desenvolvimento insustentável, o mundo viu surgir uma série de problemas como fome, pobreza, desigualdades sociais, econômicas e questões ambientais que mostravam o quanto as ações humanas estavam afetando o planeta. Diante disso, a ONU juntamente com os seus membros vem promovendo de forma específica objetivos e metas através da transição do Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) exposto em 2000 e atualmente com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) proposto em 2015 que fazem parte da Agenda 2030. Levando em consideração que um dos desafios da implementação da Agenda 2030 se situa na necessidade de um sistema de governança o presente trabalho tem como objetivo propor a estruturação de um modelo de governança municipal, visando o monitoramento dos ODS em municípios. O trabalho quanto a abordagem, se caracteriza como de natureza mista, quanto aos seus objetivos, pode ser classificado como descritivo, exploratório e documental, onde foram realizados inicialmente levantamentos bibliográficos, através de análise bibliométrica utilizando o software Biblioshiny: the shiy app for bibliometix na base de dados de dados da Scopus e Web of Science investigando os principais conceitos, avanços e desafios atuais que envolvem a temática, de modo que, novas perspectivas de estudos sejam sinalizados. Nesse contexto, fica evidente a importância da governança para alcance dos ODS, devido a mesma operar num plano mais amplo que é relevante para concretização dos ODS. Portanto, os principais resultados dos estudos vão além da estrutura de indicadores de governança alinhado com os ODS, a adaptação de uma ferramenta matricial que evidencia características estruturais e funcionais para análise dos sistemas de governança nacional e local, tomando como base os ODS e indicadores, que oferecem uma análise das potencialidades e fragilidades da estrutura, a fim de avaliar os sistemas de governança monitorando o progresso de suas ações e medidas em direção a metas da Agenda 2030. Logo, a contribuição do estudo está no desenvolvimento de ferramentas para auxiliar na governança local dos ODS, facilitando a tomada de decisões e promovendo subsídios para caminhar rumo à desenvolvimento próspero e sustentável.