Análise do plano municipal de resíduos sólidos de Sousa - PB. - LIMA, Rosimery Alves de Almeida. (2019)
Equacionar a geração de resíduos sólidos (RS) e o destino final ambientalmente adequado é um desafio para muitos municípios brasileiros. A ausência de gerenciamento correto do RS pode afetar adversamente a qualidade ambiental de uma determinada região. Assim, o objetivo desta dissertação foi analisar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Sousa, localizado no interior da Paraíba. A análise foi feita em duas etapas. Na primeira etapa, a análise baseou-se na exigência do conteúdo mínimo estabelecido pelo artigo 19 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), seguindo o modelo proposto por Oliveira e Galvão Junior (2016). Na segunda etapa, a partir de seu conteúdo do plano de Sousa, foi realizada uma listagem de controle, a fim de verificar se os elementos desse plano estão ou não sendo cumpridos em termos práticos. Nesse sentido, a avaliação do referido plano demonstrou o atendimento de apenas 29% das subseções do art. 19 da PNRS, o que pode indicar a falta de pré-disposição do município na promoção do desenvolvimento local sustentável. Tal resultado pode ser benéfico para incentivar a sociedade Sousa em geral a trabalhar para melhorar seu atual sistema de gestão de RS em um novo contexto de sustentabilidade, com o PMGIRS como uma ferramenta de planejamento para a implementação da PNRS. Todavia, apesar do cenário apresentado através do diagnóstico, entende-se que a PNRS contribui com o gerenciamento de RS de Sousa, haja vista que, mesmo diante das lacunas identificadas neste plano, outros aspectos relevantes foram considerados para efetivação desta política no município. Conclui-se que a análise do plano de Sousa, como base no modelo utilizado, mostrou-se adequada, visto que produziu conhecimento para a compreensão da gestão dos RS de Sousa e possíveis elaborações de políticas públicas para o enfrentamento dos problemas aqui apresentados, tanto em relação conteúdo mínimo exigido pela PNRS quanto sua própria efetivação. Por fim, evidencia-se alguns aspectos que podem dissociar os efeitos deletérios das contingências políticas e socioeconômicas no município de Sousa quanto a GRS: a realização da coleta, triagem, classificação e a comercialização dos RS de forma frequente e organizada, a partir da implantação da coleta seletiva; o apoio da Administração pública municipal, do privado e da sociedade civil, principalmente no sentido de reconhecer que o material reutilizável e reciclável é considerado um bem econômico e de valor social, que gera trabalho e renda e promove a cidadania; o incentivo a cadeia produtiva de reciclagem; o fortalecimento da Associação de catadores de material reutilizável e reciclável de Sousa, ASCAMARES, e da atuação dos profissionais desta categoria para melhoria das condições de trabalho e, por fim, a ampliação do leque de atuação destes por meio da implementação da PNRS, de fato.