Jaru: colonização e campesinato (política de colonização e sobrevivência da produção camponesa no Estado de Rondônia). - SILVA, José Pinto da. (1984)
Este estudo originou-se da necessidade de uma reflexão mais bem elaborada, por parte do autor, sobre o processo de formação e reprodução física e social da produção camponesa, numa formação social capitalista . 0 referencial empírico utilizado é o município de Jaru, localizado no Estado de Rondônia. Isto vale dizer que a pesquisa de campo centrou-se numa área que se inscreve, com bastante ênfase, no que se denomina fronteira agrícola. Partiu-se de uma concepção do campesinato que difere daquela do campesinato clássico, por entender-se que entre ambos as semelhanças não passam do nível formal. Analisaram-se historicamente os diversos momentos do processo de ocupação do campo brasileiro, concebendo-os como diferentes formas de dominação da agricultura pelo capital. Procurou-se aflorar o papel do Estado na manutenção de uma estrutura fundiária concentrada no País. A partir daí colocou-se a ocupação da Amazônia e de Rondônia, em termos da recente colonização, como produto de uma contraditória política do Estado, visando ã reprodução do capital, a qual inclui ações que extinguem e recriam, simultaneamente, o campesinato, embora em espaços sucessivos. A política de colonização imposta pelo Estado, ao campesinato, em Jaru, e a reelaboração da mesma por aquele segmento social revelou a desvinculação do plano de colonização de uma base real. Por isso, verificou-se um constante redimensionamento das ações do Estado, no sentido de preservar o campesinato ali instalado. No momento, era basicamente através do campesinato que a política de reprodução do capital tornava-se viável, na área. Constatou-se que a reprodução do campesinato pelo menos no caso estudado - é uma conquista ( e não uma dádiva do Estado ou da classe dominante) deste segmento social, a qual se alicerça principalmente nas atividades economicamente inviáveis para a exploração empresarial. Ademais, viu-se que as culturas ali exploradas, pelos riscos que envolvem o processo produtivo, pelo nível tecnológico exigido e escassez do fator força de trabalho, concorrem para integração (ao contrário de excluirem-se) das produções camponesa e empresarial, facilitando assim a reprodução do campesinato. Verificou-se, na área estudada, uma quase socialização dos meios de produção. Este fato tornou necessária a busca do real significado da propriedade dos meios de produção pelo campesinato e pelo empresário. Constatou-se que a propriedade dos meios de produção, em princípio, não deve servir de parâmetro à vinculação de um agente social à classe dominante ou à explorada, a menos que se faça referência à propriedade real ou formal. A propriedade formal desses meios de produção pelo campesinato é uma estratégia, encontrada pelo capital, de tornar a agricultura campo de sua valorização. A partir do conceito de propriedade real e formal tornou-se possível elaborar a nível teórico o entendimento de como é possível a reprodução do capital numa formação social onde a grande maioria da população detém meios de produção. Aliás, se não se analisam cuidadosamente as diferentes formas de expressão do capital ao nível do concreto, pode negar-se a presença do capital onde ela é um fato. 0 caso em questão, por exemplo, pode inspirar, à primeira vista, conclusões irreais. Chegou-se ao fim, com base nos dados empíricos, observando-se que o modelo clássico de desenvolvimento do capitalismo no campo deve ser tomado como uma abstração. É ao nível do concreto que se deve buscar o entendimento das diversas formas de expressão do capital na agricultura. 0 campesinato aqui analisado nada mais é que uma dessas formas.