Parcerias público-privadas para promoção do desenvolvimento da agricultura familiar no município de Sousa-PB. - SOUSA, Sauly Martinho Gomes de. (2023)
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) representam uma estratégia na qual recursos privados são empregados para que o Estado alcance seus objetivos, permitindo, ao mesmo tempo, a participação do setor privado em atividades muitas vezes inerentes ao setor público. No contexto específico da agricultura, as ações municipais em PPPs, abrangendo aspectos como irrigação, distribuição de sementes e construção de estradas, são consideradas de interesse público. Essas parcerias não apenas promovem o desenvolvimento regional, mas também viabilizam a produção agrícola, contribuindo para o aumento da renda dos produtores. Nesse sentido, a presente dissertação tem como objetivo analisar as parcerias público-privadas na promoção do desenvolvimento da agricultura familiar no município de Sousa – PB. Para tanto, utilizou-se de estudo documental, exploratório e descritivo com abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos através da base de dados Portal Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Além disso, foi realiza o contato e solicitação das ações desenvolvidas com a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente por meio de oficio. Os resultados mostraram que no contexto da promoção da agricultura familiar em Sousa-PB, as parcerias público-privadas (PPPs) desempenham um papel fundamental ao fortalecer e respaldar os agricultores locais. Destacam-se iniciativas como o Programa Garantia Safra, a distribuição de sementes, mudas e alevinos, a regularização fundiária e ao empoderamento feminino, como o Projeto Fomento Mulher, evidenciaram o compromisso abrangente com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Sousa-PB. Essas considerações ressaltam a importância estratégica das PPPs na construção de uma base sólida para o crescimento e resiliência do setor agrícola local. Em relação a abordagem adotada pelo município, é refletida nas parcerias com o IFPB, EMPAER e INCRA, sinaliza uma compreensão das necessidades específicas dos agricultores familiares. A colaboração entre estruturas governamentais e atores privados contribui para a execução do processo como um serviço especializado, alinhado às diretrizes estratégicas institucionais de defesa e garantia dos direitos, inclusão social e produtiva, ações socioambientais e melhoria das condições de trabalho. Conclui-se que as Parcerias Público- Privadas (PPPs), embora não representem a solução única para todos os desafios enfrentados por uma cidade, constituem ferramentas estratégicas valiosas para auxiliar na gestão pública local. As experiências discutidas no trabalho evidenciam como o setor privado pode colaborar com o setor público na promoção do bem-estar social, respondendo ao questionamento inicial que motivou este estudo.