Estado, acumulação capitalista e luta de classe no Brasil (1964-1974). - ALMEIDA, Manoel Donato de. (1988)
Este trabalho esta dividido em 4 capítulos e uma conclusão. 0 primeiro capítulo consta de um MARCO TEÓRICO METODOLÓGICO. Este por sua vez, está subdividido em 4 partes, onde se caracterizar a a concepção burguesa, a reformista e a revolucionaria acerca do Estado na sociedade capitalista moderna. Ainda na 4ª parte deste capítulo se tratar a da relação existente entre a composição orgânica do capital, a lei do descenso da taxa de lucro e a intervenção do Estado. No desenvolvimento deste capítulo se persegue os objetivos de comprovar as hipóteses de que apesar das diferentes concepções existentes acerca do Estado ele não não e uma entidade existente acima das classes. Mas que em qualquer sociedade, e, em especial no capitalismo moderno, o Estado é uma instituição de uma classe para reprimira outra. E o Estado burguês, tem como um dos principais objetivos a repressão do proletrariado. Portanto, mesmo durante o processo de luta de classes que ocorreu no sistema- capitalista, a classe dominada consegue consolidar algumas vitórias, como aumento de salários, redução da jornada de trabalho, etc, os trabalhadores não podem se contentar com as conquistas no terreno econômico, porque embora de grande importância, quando sob o Estado burguês os trabalhadores conseguem tais avanços devem se organizar para a conquista e o acesso ao poder e não se contentar com as meras conquistas econômicas. Pois o processo de acumulação capitalista é um processo contraditório, no qual algumas conquistas conseguidas pelos detentores da força de trabalho nos marcos deste sistema podem beneficiar ainda mais a classe dos detentores dos meios de produção. Estes têm infinitas formas de aumentar seus lucros, com o aumento do grau de exploração da força de trabalho. Podem aumentar a jornada de trabalho aumentando a mais-valia absoluta formada e/ou aumentar a velocidade do processo produtivo do trabalho, aumentando a mais-valia relativa. Podem aproveitar o exército industrial de reserva pressionando o valor da força de trabalho para baixo; podem ainda intervir nos sindicatos, dificultando a organização dos trabalhadores. A classe dominante conta nesse processo com a INTERVENÇÃO DO ESTADO no domínio econômico favorecendo a extração de maiores taxas de lucro para os capitalistas. Sempre que necessário, se tomara como exemplo destas intervenções do Estado o caso brasileiro, tanto nas lutas que se seguem logo após a revolução de 30, como o período de retrocesso histórico que se inicia com o golpe militar de 1964. No segundo capítulo, far-se-á uma análise de alguns antecedentes históricos do golpe militar de 64. Neste abordar-se-á o período compreendido entre 1930 e 1964. Tratar-se-á da modernização da estrutura do Estado entre 1930 e 1937, o arbítrio instituído no Estado Novo entre .1937 e 1945, o período marcado pelas relativas liberdades políticas, entre 1945 e 1947, a supressão destas liberdades entre 1947 e 1950, na fase em que predomina o liberalismo econômico e a repressão política e que completa o governo de Eurico Gaspar Dutra. Ainda neste capítulo analisarse-á de maneira geral, o controvertido aspecto político e econômico do governo de Getúlio Vargas e a morte deste e a ascensão de Café Filho entre 1950 e 1956. Este capítulo se completará com uma análise acerca dos governos de Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart. Concluir-se-á este capítulo com uma avaliação da crise econômica, política e social durante a qual foi desencadeado o golpe militar de 1964. No terceiro capítulo, tratar-se-á das ações do Estado brasileiro desde o golpe militar de 64 ao fim do período do chamado "MILAGRE BRASILEIRO". Nesta parte do trabalho se pretende mostrar como após 0 golpe militar os generais prepararam a economia do pais para torná-la atrativa para o capital estrangeiro. Criaram leis que beneficiassem ao grande capital em detrimento dos trabalhadores", criaram uma estrutura jurídica onde os generais tivessem poderes de rei. Favoreceram ãs empresas multinacionais as condições de tirar durante o período de 1968 a 1974 as melhores taxas de lucros. Far-se-á uma avaliação acerca do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) que f o i o plano em que os generais prescreveram as linhas gerais de política econômica para os primeiros anos da ditadura militar: congelamento de salários, combate à inflação com medidas monetaristas. Neste capítulo, estudar-se-á os efeitos da Lei de Greve, que o Estado militarista impôs aos trabalhadores tolhendo-lhes a possibilidade de qualquer movimento na defesa dos seus salários. Na parte três deste capítulo se fará uma análise do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço instituído pelo governo militar e que teve como finalidade facilitar as dispensas dos trabalhadores pelas empresas capitalistas. Esta medida proporcionava às empresas a facilidade de dispensar-lhes somas relativamente grandes de recursos com indenizações aumentando a rotação da força de trabalho com a quebra da estabilidade prevista em leis anteriores. Na parte quarta deste capítulo, far-se-á um estudo crítico da maneira como a política educacional do governo militar favoreceu às instituições particulares tornando o-ensino publico em pouco tempo instituição de caráter privado. Para implantar esta medida a universidade teve que ser "saneada" de seu clima de liberdade com a prisão e tortura de suas lideranças, fechamento ou intervenção nos Centros Acadêmicos, culminando com a ilegalidade da União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas CUBES). Com estas medidas o governo reduziu sistematicamente as verbas para a educação do país e elitizou o ensino, especialmente universitário, onde a educação deixou de ser um dever do Estado. No quarto capítulo, far-se-á uma avaliação crítica da maneira como os governos militares trataram a questão agrária no país, assim como a entrega de vastas áreas do território, as empresas multinacionais com a isenção de impostos, facilitando a modernização dos imensos latifúndios sem efetivar a reforma agrária. Neste capítulo mostrar-se-á ainda a repressão sanguinária nos conflitos surgidos no campo pelo Estado resultando no assassinato em massa daqueles que tentaram fortalecer os movimentos camponeses na defesa da terra para o trabalho e sustento, resultando esta ação estatal numa verdadeira militarização da questão agrária, concluindo com a maior destas repressões do aparelho do Estado na Amazônia.