Política de nucleação das escolas no campo no município de Caraúbas-PB: contradições, desafios e perspectivas. - FARIAS, Tiago José Vasconcelos de. (2022)
Este trabalho vincula-se à Linha de Pesquisa “História da Educação, Gestão e Políticas Educacionais” do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Campina Grande, e ao Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação do Campo, Formação de Professores(as) e Práticas Pedagógicas (Nupeforp), tem como objeto de estudo a Política de Nucleação e o Direito à Educação do e no campo no município de Caraúbas na Paraíba. O interesse em pesquisar acerca dessa problemática justifica-se pelo fato de depararmo-nos, na nossa prática docente e na formação como Licenciado em Educação do Campo, com o fechamento das escolas e a exclusão histórica dos povos do campo no que tange ao acesso a direitos sociais, inclusive o direito à escolarização básica em suas próprias comunidades. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo geral analisar as contradições e desafios da política de nucleação e o direito à educação da população camponesa no campo no município de Caraúbas-PB, e, de maneira específica, a pesquisa busca: analisar o contexto do campo no âmbito do direito à educação camponesa no Brasil; compreender como se efetiva a nucleação de escolas no campo no município de Caraúbas-PB; e identificar e refletir sobre as contradições, os desafios e as perspectivas da nucleação, baseando-nos na compreensão do contexto econômico, político e social em que se configurou. Quanto ao caminho metodológico, a abordagem do Materialismo Histórico-dialético orientou nossa fundamentação teórica e os caminhos de produção e análise dos dados. Para constituir esse trabalho, selecionamos participantes com envolvimento direto na política de nucleação implementada no município de Caraúbas, a partir da emancipação do município em 1994. Dessa forma, os participantes da pesquisa foram: dois ex-gestores(as) da educação, uma gestora atual da educação, um supervisor(a) educacional e um membro do Conselho Municipal de Educação. Como instrumento de produção de dados,utilizamos a metodologia da triangulação que se constituiu de: a) estudo exploratório, para levantamento de dados secundários e da produção acadêmica acerca da temática; b) análise documental da legislação educacional federal, estadual e municipal, no que se refere ao direito à educação e a nucleação escolar; c) entrevistas semiestruturadas, para compreendermos a percepção dos participantes da pesquisa sobre o fenômeno estudado. Para analisar os dados, utilizamos a técnica de Análise de Conteúdo, na perspectiva da análise temática conforme proposta por Bardin (1977). A política analisada aqui surge com a intenção de concentrar recursos e racionalizar custos, com o discurso de melhoramento da qualidade educacional, pautada em um discurso neoliberal enraizado, que, na prática, se traduz na precarização e consequente fechamento das escolas no campo. O estudo evidenciou, nas falas dos gestores, uma desresponsabilização do Estado com relação à nucleação como sendo uma negação dos direitos da população camponesa, o que revelou o caráter contraditório da nucleação escolar perante a garantia do direito à educação aos povos camponeses no município de Caraúbas-PB, bem como pautou os desafios e possibilidades para a superação dessa política educacional que enxerga o campo enquanto espaço restrito à produção econômica-agropecuária, inerte à histórica luta travada por trabalhadores camponeses em busca do direito à educação junto às populações existentes nos territórios rurais. Diante da realidade apresentada, torna-se imprescindível avançar na implementação da Educação do Campo na municipalidade pesquisada, essa iniciativa poderá se materializar a partir de mudanças concretas na política municipal de educação, bem como na compreensão dos gestores públicos municipais quando se trata da constituição do espaço rural caraubense.