Estabelecimentos prisionais agrícolas no Brasil: uma ferramenta de ressocialização, gestão pública sustentável e fomento ao setor agroindustrial. - SANTOS, Vanessa Érica da Silva. (2019)
A presente pesquisa contextualiza-se na necessidade de buscas de ferramentas de ressocialização aos apenados no sistema carcerário, com a fomentação de uma gestão sustentável, que traga fomento ao setor agroindustrial ao passo que contribui com a gestão pública por trazer sustentabilidade e ressocialização aos Estabelecimentos prisionais. Atualmente o Brasil ocupa a 3ª Maior população carcerária do mundo, demonstrando a necessidade de busca de ferramentas de ressocialização para diminuir esse elevado número. Ademais, os gastos públicos para proporcionar a manutenção desses estabelecimentos precisam serem otimizados, no que se contextualiza de forma interdisciplinar a presente temática que visa discutir a agricultura de sustentabilidade nos estabelecimentos penais agrícolas como uma ferramenta de ressocialização. A pesquisa utilizou o método dedutivo como metodologia de abordagem, através de uma pesquisa qualitativa, tendo em vista que partiu da totalidade do tema de sustentabilidade e ressocialização e se chegou ao problema específico e como método de procedimento o comparativo, pois houve a investigação das problemáticas enfrentadas pelos estabelecimentos penais agrícolas brasileiras e se pôde tabelar dados para diagnosticar a aplicabilidade da agricultura de sustentabilidade efetivamente implantada atualmente, bem como as dificuldades enfrentadas pelos estabelecimentos para a realização da mesma. Quanto aos procedimentos técnicos se utilizou de técnica bibliográfica, documentação indireta, com a análise de dados governamentais acerca das prisões. Ao pesquisar todos os estabelecimentos penais agrícolas do brasil, diagnostica-se que não se têm efetivado a finalidade proposta, de modo que na maioria das regiões, com exceção do Sul, apenas, em média 50% dos Estados possuem estabelecimentos com finalidade de desenvolvimento agrícola e dentre essas a maioria não realiza o trabalho de maneira eficaz. A pesquisa demonstrou que alguns estabelecimentos agrícolas conseguiram resultados eficazes na ressocialização, o que demonstrou a eficácia da ferramenta quando utilizada de maneira adequada. Ressalta-se ainda o ganho empresarial como a presente ideia de implementar fonte de renda a partir da utilização de mão de obra barata e espaço cedido pelo Estado, o que acaba por fomentar o setor Agroindustrial. Ao final demonstra-se que interdisciplinaridade entre gestão pública carcerária, agroindústria, são ferramentas que podem gerar ressocialização, gestão sustentável e fomento a economia empresarial.