Desempenho institucional e a superação dos dilemas sociais em assentamentos do semiárido paraibano. - MIRANDA, Roberto de Sousa. (2007)
Os estudos sobre a política de reforma agrária no Brasil e os processos de constituição dos assentamentos rurais têm dado pouca ênfase às dinâmicas institucionais como parte dos esforços das famílias assentadas em consolidar as áreas reformadas e viabilizarem-se enquanto agricultores familiares. Este trabalho analisa a relação entre a construção de arranjos institucionais, os processos de tomada de decisão e a superação dos dilemas da ação coletiva, adotando a noção de desempenho institucional, sob inspiração do neo-institucionalismo. Representa um esforço de reflexão, teoricamente fundamentado, sobre as dinâmicas institucionais constituintes dos assentamentos José Antônio Eufrosino e Osiel Pereira, localizados no semi-árido paraibano. A vida das famílias num assentamento implica na realização, cotidiana, de diferentes ações coordenadas e diversos momentos de tomada de decisão coletiva. Nos primeiros anos, principalmente, as demandas e as escolhas a serem feitas são significativamente grandes, e os custos sociais a elas relacionados normalmente altos. Nos assentamentos estudados, o desempenho institucional (qualidade da dinâmica institucional) foi avaliado com base em cinco diferentes campos de ação coletiva das famílias assentadas: 1) o parcelamento (definição do tamanho e localização dos lotes de cada família); 2) a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento; 3) a regulação do uso e acesso aos recursos naturais apropriados coletivamente; 4) a organização e comercialização da produção; e 5) a execução do crédito para a construção das casas. O estudo mostra que o vácuo de instituições efetivas nos primeiros anos de criação dos assentamentos impede a resolução de conflitos e abre espaço para tomadas de decisão pouco participativas. Por outro lado, revela também que há um esforço de construção de instituições mais efetivas, propiciado pela aprendizagem e reformulação das instituições (principalmente formais) existentes, que abrem novas possibilidades para a ação coletiva nestas áreas.