Padrões de comportamento da Câmara dos Deputados nas votações nominais de 2015 a 2019: fatores endógenos e exógenos ao parlamento. - FERREIRA, Francisco Jeferson Inácio. (2022)
A presente pesquisa analisa os padrões de comportamento dos deputados federais brasileiros em relação às votações nominais. Com base na perspectiva do neoinstitucionalismo, busca-se observar quais fatores afetam a posição e o voto dos deputados. Primeiramente, fez-se um levantamento analítico acerca de quais teorias de matriz norte-americana exercem mecanismos explicativos do processo decisório brasileiro. A pesquisa abordou os estudos acerca do Congresso norte-americano como referência, mas também traz estudos e perspectivas originais sobre o funcionamento do Congresso e a relação entre os poderes no Brasil. A pesquisa parte da seguinte questão: incentivos subnacionais afetam o comportamento dos deputados federais, fazendo com que estes tendam, na presença de incentivos opostos, votarem menos de acordo com a indicação do governo federal? A análise toma votações nominais dos deputados federais durante o período de 2015 a 2019, correspondente à 55ª legislatura e ao primeiro ano da 56ª. O universo analisado considera a coalizão presidencial e o partido do governador do estado de origem do parlamentar, a fim de testar em que medida fatores como a influência do governador afeta a congruência entre o voto do parlamentar e a indicação do governo federal. Além disso, outros fatores como o presidente em exercício no momento da votação, o desempenho eleitoral, a urbanização e o IDH do estado de origem dos deputados federais foram levados em consideração. Tendo esses tópicos estabelecidas, a descrição dos dados sob vários critérios, bem como testes estatísticos foram realizados, notadamente, regressão logística binária, levando a conclusão de que o fato do partido do governador do estado de origem do parlamentar fazer parte ou não da coalizão presidencial afeta o quanto o parlamentar é congruente no seu voto em relação ao governo federal.