Propostas curriculares para o ensino fundamental: (des)continuidades na transposição didática do eixo oralidade. - NASCIMENTO, Antonio Naéliton do. (2022)
Esta investigação focaliza dois documentos curriculares referentes ao componente Língua Portuguesa no Ensino Fundamental – EF (anos finais): a Base Nacional Comum Curricular - BNCC (BRASIL, 2018), uma referência obrigatória à construção de currículos dos estados e municípios; e a Proposta Curricular do Estado da Paraíba - PCEP (PARAÍBA, 2018), um currículo local norteador para escolas públicas e privadas das redes municipal e estadual da Paraíba. Tendo-os como referência, parte-se da seguinte pergunta de pesquisa: Que (des)continuidades a (re)configuração teórica e a (re)organização didática de conteúdos conferem ao processo de transposição didática das práticas de linguagem do eixo oralidade na BNCC e na PCEP, relativas ao Ensino Fundamental - EF (anos finais), especificamente no 8º e 9º anos? Para respondê-la, esta pesquisa tem como objetivo geral: analisar as (des)continuidades decorrentes do processo de (re)configuração teórica e (re)organização didática das práticas de linguagem orais na BNCC e na PCEP, no ensino fundamental (anos finais), especificamente no 8º e 9º anos. E como objetivos específicos: a) descrever a (re)configuração terminológico-conceitual (dessincretização) do eixo oralidade na BNCC e na PCEP de EF para o 8º e 9º anos; b) comparar as práticas de linguagem orais tendo em vista as (des)continuidades conceituais entre os documentos; c) identificar as (des)continuidades manifestadas na (re)organização didática (programabilidade) das práticas de linguagem orais nos documentos supracitados para o 8º e 9º anos; e d) caracterizar os modos pelos quais a PCEP reposiciona as práticas de linguagem orais a partir da BNCC quanto ao EF para o 8º e 9º anos. Teoricamente, esta pesquisa se apoia em três eixos de estudos, a saber: os estudos sobre currículo enquanto campo e objeto (MACEDO; RANNIERY, 2018; MACEDO, 2012; SILVA, 2005, 2006); Estudos sobre transposição didática, entre conceituações e interfaces teóricas (CHEVALLARD, 1991, 2013; PETITJEAN, 2008; LEITE, 2004; PAIS, 2002); e estudos sobre oralidade enquanto objeto e estudo e de ensino (LEAL; GOIS, 2012; LINO DE ARAÚJO; RAFAEL; AMORIM, 2016; MAGALHÃES, 2007; MARCUSCHI, 2001, 2008). Metodologicamente, classifica-se como uma pesquisa qualitativo-interpretativista do tipo documental (MOREIRA; CALEFFE, 2008), situada no campo transdisciplinar da Linguística Aplicada (SIGNORINI, 2006), cuja apresentação é uma de suas contribuições. Os resultados apontam para o fato de que o processo de transposição didática operou transformações diversas ao compararmos os documentos quanto às práticas orais: movimentos didáticos de mixagem, sumarização, paráfrases e redistribuição. Assim, destaca-se uma heterogeneidade ou mixagem terminológico-conceitual aliada a uma programabilidade difusa entre as propostas curriculares. Esses fatores, ao mesmo tempo que são continuidades entre os currículos, também produzem as singularidades, ou seja, as descontinuidades na transposição didática do objeto oralidade.