“Empreendedoras” das confecções: um estudo sobre a implementação do MEI e o trabalho faccionado no agreste de Pernambuco. - PEREIRA, Juliana Nunes. (2019)
Esta tese perscruta a implementação do Programa Micro Empreendedor Individual e seus rebatimentos na divisão sexual do trabalho, no âmbito das facções, no Polo de Confecções do Agreste Pernambucano. O Polo encontra-se entre a Zona da Mata e o Sertão de Pernambuco, englobando os municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, estendendo-se por outros 07 (sete) municípios do Agreste (conformando o denominado Polo-10), atuando em atividades produtivas, comerciais e de serviços, sendo as facções uma de suas principais unidades produtivas. As facções são unidades produtivas caracterizadas por serem subcontratadas de fábricas e fabricos, dedicando-se a executar apenas uma parte da produção. Estas representam cerca de 43% das unidades produtivas existentes no Polo-10. Importante destacar que cerca de 80% das unidades produtivas são informais e que as facções têm um percentual ainda maior, chegando a 93%, de informalidade. Nosso lócus de pesquisa situa-se mais precisamente nas três principais cidades do Polo, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, por ter a confecção como peça fundamental de seu desenvolvimento, articulando de modo inextricável a manutenção do alto grau de informalidade, o trabalho em domicílio como elemento fulcral e o trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres como indispensável. Nossa análise parte do conceito de divisão sexual do trabalho para compreender como historicamente os princípios de separação e hierarquia consolida uma concepção de trabalho centrado no humano universal, o homem, impelindo as mulheres ao fosso do trabalho precário, parcial e desprotegido, que se configuram como características fundantes do Polo. Não se pode olvidar que as mulheres tiveram (e retêm) um relevante papel no desenvolvimento da confecção no Polo, pois a atividade de costurar, considerada [socialmente] como característica feminina, desenvolvida no âmbito dos pequenos empreendimentos de base familiar, funciona como pilar principal de sustentação deste desenvolvimento econômico. A implementação do Programa MEI neste contexto tornou necessário a análise acerca das possibilidades de reconfigurações do trabalho, sobretudo no concernente a divisão sexual do trabalho e as desigualdades de gênero. Buscamos assim, compreender como os elementos sinalizados por tais percepções se relacionam às dinâmicas históricas e atuais da informalidade no Polo e como o processo de formalização interfere nas relações de gênero e de proteção social destas mulheres. Com este fito, realizamos pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Esta última foi desenvolvida mediante duas formas abordagens: Entrevistas (com mulheres formalizadas através do Programa e não formalizadas) e Observação direta, através de oficinas descentralizadas promovidas pelo Projeto Vozes da Moda: Agreste 2030, que reuniu mulheres “empreendedoras” Polo.