Declínio econômico nas atividades produtivas no projeto irrigado das várzeas de Sousa-PB (PIVAS): fatores climáticos e gerenciais. - SOUSA JÚNIOR, João Bosco de. (2018)
O Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa (PIVAS) tem sido um instrumento propulsor para o desenvolvimento econômico no sertão da Paraíba, todavia, nos últimos anos têm sido verificados significativos traços de declínio econômico na sua produção. Esse projeto englobou 178 (cento e setenta e oito) lotes destinados aos irrigantes, além dos lotes empresariais e aqueles destinados à pesquisa cujo objetivo visava aquecer a economia local com geração de emprego e renda. Através de procedimentos de abordagem direta e como objeto a pesquisa de campo com uma investigação de caráter exploratório documental a coleta de dados na Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), relatórios da empresa que administra o Perímetro (PROJETEC), Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sites, livros, artigos científicos, relatórios e além de todos os demais referenciais bibliográficos referentes ao tema, embasados nos métodos dedutivo e histórico evolutivo fulcrados em uma pesquisa bibliográfica. Nesse cenário composto de diversos atores e fatores, internos e externos, construiu-se um conjunto de relações sociais, políticas, econômicas, jurídicas e agroindustriais, sui generis, que merece ser estudado, buscando o melhoramento da execução de políticas públicas locais. Todavia, vários entraves têm se apresentado, a exemplo da estiagem prolongada entre os anos 2012 a 2017 e de denúncias de desvios de água na localidade. Por tais razões, surgiram os questionamentos sobre as condições da vida humana nos assentamentos. Nesse cenário o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) instauraram inquérito civil público para investigar as denúncias e propor medidas cabíveis aos seus responsáveis. Constatou-se que a seca prolongada, a má gestão dos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização, os desvios de água no perímetro são alguns fatores que comprovam o significativo declínio na produção econômica do PIVAS. Como propostas para novamente alavancar o desenvolvimento econômico, sugere-se a intensificação de parceiras entre os entes federativos (União, Estados e Municípios), além da elaboração de convênios com as Instituições de Ensino Superior, Públicas e Privadas da região, além da intensificação de parcerias com entidades não governamentais tais como SESI, SEBRAE, SENAI, capacitando os pequenos irrigantes com o conhecimento de novas pesquisas e modernas tecnologias, fomentando a superação das adversidades vivenciadas.