Os determinantes causais dos homicídios na Paraíba. - CARVALHO, André Gustavo Santos Lima. (2019)
O Brasil é responsável por 1 a cada 10 mortes violentas registradas em todo o mundo e no ano de 2016 superou a histórica marca de 60 (sessenta) mil homicídios (Atlas da Violência, 2018). Isso equivale a uma taxa superior a 30 mortes para cada 100 mil habitantes, ou seja, 30 vezes a taxa da Europa. Apenas nos últimos dez anos 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil, que significaria, por exemplo, mais de 135% a população do município de Campina Grande, estimada em 407.472 pessoas (IBGE, 2018). Deste modo, o trabalho demonstra grande relevância no cenário atual, tendo em vista que a segurança pública é tida como um dos pilares nas políticas públicas do país, junto às áreas de Educação e Saúde, sendo seu estudo imprescindível. Por sua vez, os homicídios, servem dentro do estudo de segurança pública, como indicador de qualidade do Estado por garantidor da paz pública, podendo ser usando como termômetro para se analisar a qualidade de vida e da democracia de um terminado território, tendo em vista que identificar sua dinâmica, causas e mecanismos se mostram como sendo a principal forma real de controlar a violência de um local, devendo as políticas públicas de segurança delimitar o controle de crimes contra a vida, um dos seus principais nortes para garantir a qualidade de vida de seus cidadãos. Posto isso, o objetivo desta dissertação foi determinar a dinâmica dos homicídios no Estado da Paraíba, utilizando o estudo do micro como um demonstrativo para a visão macro que seria a região Nordeste brasileira, visando, com enfoque na teoria pertinente ao tema, qual seja, o estudo do crime e da violência. O objetivo geral da presente investigação se propôs a analisar por meio de dados e teorias os determinantes dos homicídios no Estado da Paraíba. E para se alcançar tal finalidade, utilizou-se de uma metodologia bibliográfica e documental, bem como uma análise quantitativa das principais variáveis socioeconômicas e de controle estatal, por meio de análise de correlação e regressão linear, podendo entender a relação negativa existente entre estes, ou seja, à medida que as variáveis independentes melhoravam, as taxas de homicídios tendiam a diminuir no Estado da Paraíba. Tendo chegado a resultados que comprovam que fatores socioeconômicos por si só não podem justificar, em sua totalidade, a diminuição dos índices homicidas, devendo atuar junto de políticas de controle estatal.