Sapezinho, laboratório de uma experiência: notas sobre o processo de intervenção do Estado numa localidade do Recôncavo Baiano. - BRITO, Francisco Emanuel Matos. (1985)
Este estudo trata da análise dos efeitos ocasionados pela Intervenção do Estado, materializada no Projeto Experimental Módulo Agroindustrial para produtores de baixa renda, numa localidade da região do Recôncavo Baiano, Sapezinho, junto a um público inicial de 64 famílias de pequenos produtores de mandioca e outras culturas como milho, feijão, amendoim, inhame, fumo, etc... O projeto em análise é resultante de um convênio celebrado entre o INAN- Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição e o Banco Mundial e trazia como proposta básica a modernização do processo de produção de farinha de mandioca, através da introdução de uma casa de farinha mecanizada. Esperava-se que os resultados advindos do processo de modernização tornassem possível a consecução da proposta geral do estado consubstanciada na elevação da renda familiar bem como na melhoria do nível de vida do chamado público-meta. O presente trabalho significa o resgate de uma experiência vivenciada, a qual além de tornar possível, com uma maior riqueza de detalhes, a percepção dos objetivos que orientam o processo de intervenção numa realidade concreta, também fornece, em razão do caráter multidisciplinar desta experiência, contribuições expressivas para diversos estudos versando sobre o processo de modernização da agricultura, a “questão” da pequena produção, aspectos pedagógicos da participação e organização comunitária, avaliação de programas especiais, etc... O período contemplado pelo trabalho, totalizou 6 anos (1978 a 1984) abrangendo desde a etapa de implantação até a desativação do projeto em foco. A recuperação deste período verificou-se através do emprego da técnica de observação participante, durante 16 meses de vivência com os produtores, representantes de instituições (bancos, EMATER-Ba) e do poder local, consultas a apontamentos pessoais e documentos referentes ao projeto. Precedendo à análise da experiência vivenciada, buscou-se destacar os principais enfoques teóricos que tratam da natureza do estado, como forma de entender-se o referido processo de intervenção na sociedade contemporânea bem como os objetivos que o norteiam. Posteriormente, iniciou-se o resgate do processo de intervenção do estado a partir do momento em que este busca legitimar sua proposta modernizante perante os produtores de Sapezinho, proposta esta consoante com a política geral de modernização conservadora, uma vez que as mudanças introduzidas se verificaram dispensando qualquer alteração na estrutura agrária vigente na área de intervenção. Constatou-se, na área estudada, que as mudanças introduzidas, por um lado ensejaram a criação de um grupo de produtores modernizados que se apropriaram dos benefícios gerados pela modernização, e por outro lado se revelaram extremamente prejudiciais à grande maioria dos produtores de Sapezinho agravando ainda mais suas condições de vida. Esta constatação, ao invés de tornar patente o fracasso da ação do estado, evidência justamente o seu êxito, traduzido no atingimento pleno dos seus objetivos uma vez que será principalmente por intermédio da criação da mencionada camada de produtores modernizante, criando assim as condições necessárias para a deflagração do processo de acumulação do capital verificado no setor produtor de farinha.