A política de educação do campo no território do cariri ocidental paraibano: 2003-2013. - BATISTA, Geovânio Lima. (2019)
O presente texto é fruto da pesquisa de Mestrado em Educação desenvolvida na linha de pesquisa de História, Gestão e Políticas Educacionais da Universidade Federal de Campina Grande. A investigação buscou compreender como se constituíram as Políticas Educacionais do Campo no território do Cariri Ocidental Paraibano, no período de 2003 a 2013; e quais os sujeitos e organizações do poder público e sociedade civil que se envolveram na sua formulação e implementação. Partimos de três questionamentos que orientaram o itinerário da investigação, quais sejam: Quem participou e como participou das políticas de Educação do Campo no território do Cariri? Como a Educação do Campo se territorializou no Cariri, no período de 2003 e 2013? Quais os avanços, contradições e limites identificados nas políticas educacionais no período estudado? Assim, tomamos como categorias centrais: Educação do Campo (CALDART, 2002 e 2009; ARROYO, 1999; MOLINA, 2008; SILVA 2002 e 2017); Questão Agrária (FERNANDES 2004 e 2013; MARTINS 1986); Territorialização (FERNANDES 2013; SANTOS 2007); Estado e Sociedade Civil (GRAMSCI 1982). Optamos pela abordagem dialética, na perspectiva do materialismo histórico (FRIGOTTO 2001; KONDER 2004; KOSSIK 1986), que nos possibilitou analisar o objeto considerando o processo de territorialização do capitalismo no cariri paraibano; a resistência campesina ao processo de apropriação e concentração da terra, do trabalho, das águas e da renda; e, consequentemente, o processo de organização para participação na disputa das políticas públicas formuladas a partir do Programa de Desenvolvimento Territorial Rural, implementado no Brasil durante o governo Lula. O lócus da pesquisa foi o território do cariri paraibano ocidental e o recorte temporal, o período de 2003 a 2013. Por sua vez, os procedimentos adotados para compreensão da totalidade do objeto partiram de três dimensões da realidade: o processo de territorialização do capital no cariri e a resistência campesina, a política de desenvolvimento territorial, que suscitou um espaço de concertação e gestão social das políticas públicas: o Fórum Territorial de Desenvolvimento e a territorialização da política nacional de educação do campo disputada pelo Movimento da Educação do Campo junto aos poderes públicos. Para isso, utilizamos como instrumento e procedimentos de pesquisa: a análise documental e as entrevistas semiestruturadas. No tratamento e na análise dos dados, utilizamo-nos da técnica de Análise de Conteúdo via Análise Temática (BARDIN, 1977). Entre as principais conclusões que chegamos, a mais significativa foi identificar a pluralidade de sujeitos e instituições que tematizaram a Educação do Campo no processo de desenvolvimento territorial. Além disso, a importância que tiveram as práticas educativas não escolares coordenadas por programas governamentais, organizações não governamentais, universidade e movimentos sociais no repensar da escolarização básica, na dimensão massiva que assumiu a luta pelo ensino superior no território. E como a criação do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Campus Sumé da UFCG, estimulou uma ambiência política e epistemológica para pensar a Educação do Campo e a formação docente no território; e, consequentemente, o papel desempenhado pelo Fórum Territorial de Desenvolvimento do Cariri Paraibano como arena de disputa, concertação, contradição e espaço de negociação entre poder público e sociedade civil pelo acesso às políticas de desenvolvimento, dentre estas a Educação do Campo.