Análise de conflitos hídricos nas vilas produtivas rurais do eixo norte da integração do São Francisco no sertão Paraibano. - ISMAEL, Luara Lourenço. (2022)
O estudo de conflitos hídricos ocupa uma posição de destaque diante das problemáticas ambientais, tendo em vista a importância da água para a promoção de benefícios sociais, econômicos e ambientais necessários à manutenção da vida na terra. Neste sentido, a análise de conflitos é etapa primordial para um bom entendimento dos reais problemas, sendo uma base para a formulação de possíveis alternativas de resolução. Nesta perspectiva, esta tese objetiva analisar os conflitos hídricos nas vilas produtivas rurais do eixo norte da Integração do rio São Francisco em São José de Piranhas e Cajazeiras no Sertão Paraibano a partir do reassentamento das famílias desapropriadas pelas obras. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa se classifica como exploratória e explicativa, a qual adotou como método de investigação científico: o estudo de caso. Os dados foram coletados por meio das técnicas: entrevistas semiestruturadas, formulário e questionário, ambas, aplicadas aos membros representantes das diretorias das associações das vilas, do poder público e sociedade civil organizada. Também foi utilizada a análise documental, a qual buscou investigar documentos obtidos em fontes secundárias, extraídos em endereços eletrônicos e em órgãos oficiais do governo. Tais técnicas auxiliaram na aplicação das ferramentas de análise de conflitos: Mapa de Interações e Relacionamentos dos Atores Envolvidos, Progressão do Conflito, Roda do Conflito e Análise da Cadeia Causal, as quais objetivam fornecer informações multidisciplinares e de contexto abrangente das relações causa e efeito dos conflitos, além da identificação dos grupos de atores sociais envolvidos, suas inter-relações, interesses e suas influências no processo de tomada de decisões. Os resultados indicam que as famílias após o reassentamento nas vilas, foram expostas a conflitos hídricos ocasionados por fatores ambientais, sociais, econômicos e políticos, relacionados à escassez quantitativa e qualitativa, usos e custos da água, atraso na chegada das águas do rio São Francisco e na entrega dos lotes irrigados, gestão ineficiente e redução da participação social no compartilhamento das ações e tomada de decisões. Tais impasses vêm contribuindo para situações de vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais na vida das famílias reassentadas que foram surpreendidas, pois não esperavam conviver com estes problemas, visto que o objetivo principal do projeto é garantir segurança hídrica a população do semiárido nordestino. Constatou-se que os conflitos foram desencadeados, principalmente, por ineficiências no sistema de gestão e governança hídrica, o que corroborou para os atrasos na conclusão das obras e demais impactos negativos associados ao projeto. Com isso, sugere-se fortalecer a gestão compartilhada e a participação social entre os atores sociais envolvidos. As ferramentas de análises de conflitos adotadas neste estudo, quando interpretadas em conjunto, mostraram-se eficientes na identificação do contexto das relações conflituosas, por apresentarem objetivos semelhantes e abordarem dimensões sistêmicas na análise do problema. Neste ínterim, apesar da existência dos conflitos hídricos, se as alternativas de resolução e os critérios de avaliação propostos forem atendidos, é possível que sejam alcançadas as metas do projeto e os princípios da equidade de direito ao acesso à água, eficiência econômica e sustentabilidade ambiental.