Mulheres desvirginadas: o corpo feminino e a normatização social em discursos jurídicos em Campina Grande-PB (experiências em processos-crime de 1933 a 1954). - BRITO, Josefa Josiana Bezerra. (2014)
Este texto dissertativo tem como objetivo principal analisar os processos-crime de defloramento e sedução durante os anos de 1933 a 1954 analisando os discursos da justiça e da medicina como produtores de um modelo de norma a partir do corpo feminino. Ele também teve por foco avaliar como foi produzida uma ordem social disciplinar a partir dos discursos médicos sobre o corpo feminino no final do século XIX e seus efeitos no início do século XX; discutir o discurso jurídico sobre a honra e as relações de gênero nos discursos presentes nos processos-crime, problematizando as identidades femininas; registrar o embate entre o discurso jurídico e discurso cultural na construção da identidade cultural da mulher durante os processos crimes e analisar os discursos nos processos-crime sobre o corpo feminino, refletindo um modelo de normatização social. Para a construção desta dissertação foi utilizada como metodologia a perspectiva de análise do discurso sobre as narrativas presentes nos processos-crime. Para tanto, foram catalogados quatro processos nos quais foram selecionados por se apresentarem significativos para os questionamentos levantados e requererem, dessa forma, maior atenção. Nesse cenário, por meio dos relatos distintos de réus, vítimas, testemunhas e da justiça, elaboramos inferências que compõem o diálogo com as fontes bibliográficas. A análise trouxe importantes vestígios sobre a normatização social na vida das mulheres no período pesquisado e sobre as restrições a que estavam submetidas, evidenciando, nesses processos crime, que muitas não estavam dispostas a se submeter aos discursos moralizantes e disciplinadores. A dissertação está constituída de quatro capítulos nos quais está presente uma discussão com vários conceitos, dentre eles, o de gênero, corpo, sexualidade, norma e identidade.