Simulações hidrológicas na bacia do rio Gramame como subsídio ao processo de outorga. - PAIVA, Ana Emília Duarte Barbosa. (2001)
A outorga dos direitos do uso da água e o instrumento regulador dos recursos hídricos segundo a Lei Federal n° 9.433/97, Para efetivar os processos de outorga de modo eficiente diversos estudos devem ser considerados: a caracterização da bacia hidrográfica, identificando os principais usuários e as suas demandas atuais e futuras; a discretização da bacia em pontos de cálculo; a avaliação das disponibilidades hídricas naturais e simulações do sistema hídrico da bacia considerando diversos cenários. Busca-se neste trabalho fornecer as informações necessárias para a efetivação do processo de outorga, na bacia do rio Gramame, localizada no Estado da Paraíba, realizando os estudos acima mencionados. Para isto, diversos modelos hidrológicos foram descritos e aplicados, e seus resultados analisados. Cenários prospectivos foram simulados, permitindo inferir que uma revisão do critério de outorga adotado pelo Decreto Estadual n° 19.260/97 é necessária.