O Estado regulador e o mercado educador: um estudo sobre o processo de mercantilização da educação infantil no município de Campina Grande/PB. - MELO, Naara Queiroz de. (2018)
A presente dissertação de mestrado aborda as atuações do Estado regulador e do Mercado educador como norteadoras do processo de mercantilização da educação infantil, especialmente, no município de Campina Grande, no estado da Paraíba. Foi desenvolvida com o objetivo geral de analisar o processo de mercantilização da educação infantil no município de Campina Grande/PB; e os objetivos específicos de analisar a relação entre Estado e Mercado nas políticas educacionais, sobretudo, para a educação infantil; refletir sobre a tensão entre o direito e a mercantilização da educação infantil; e identificar os condicionantes que levaram à predominância de matrículas da pré-escola do município de Campina Grande na rede privada, sobretudo, no período de 2012 a 2016. A pesquisa, sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético, foi realizada em três momentos distintos, a saber: 1) contemplação viva do objeto, momento no qual foram levantados os primeiros dados estatísticos, análise de documentos e observações para a delimitação do objeto; 2) análise do fenômeno, contando com pesquisa bibliográfica e elaboração de roteiro de entrevistas; 3) análise da realidade concreta do objeto, consistindo em um momento que permeou todo o processo de escrita, com ênfase na análise dos dados estatísticos e empíricos. Os estudos revelaram a matriz liberal-burguesa do Estado capitalista como base para o constante vínculo entre as esferas pública e privada, especialmente, na educação, desdobrando no processo de mercantilização vivenciado pela educação infantil no município de Campina Grande/PB. Matriz esta que delineou a formação social do Brasil e, consequentemente, as bases da educação nacional nos moldes das parcerias público-privadas até os dias atuais. Deixando clara a tensão entre o direito social e a mercantilização da educação que, através dos mecanismos de disseminação da ideologia mercantil, concretizados pela ação estatal e de aparelhos privados de hegemonia, culmina na construção de consensos em torno da divindade mercado.