Educação de jovens e adultos: escola no cárcere e ressocialização de mulheres cearenses no regime semiaberto - Miranda, João Milton Cunha de (2016)
Este estudo objetiva entender a contribuição da Educação de Jovens e Adultos para a ressocialização de mulheres, condenadas a privação de liberdade em regime semiaberto, participantes das atividades do Projeto Aprendizes da Liberdade, no Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Gilmar Maia de Sousa. A base teórica que subsidiou a tese foram as categorias conceituais de Ressocialização, Educação de Jovens e Adultos e Educação Prisional. Fundamentou-se nas reflexões dos autores: Di Pierro (2008), Makarenko (1985, 2005), Veronese (1997), Gadotti (1999), Freire (2003, 2011), Andriola (2008, 2009, 2010,2011), Aguiar (2009), Julião (2009, 2010), Foucault (2010), Ribeiro (2011), Minayo (2010), dentre outros. A pesquisa foi de cunho qualitativo, do tipo descritiva e explicativa, com delineamento de Estudo de Caso. Para a coleta de informações, contudo, se recorreu ao emprego de estudos documentais, grupos focais e de entrevistas não estruturadas, identificando as categorias analíticas no discurso das alunas; professores, gestores da unidade escolar; sistema penitenciário e da execução penal; para apreender o significado e os resultados do processo educativo formal na ressocialização de mulheres reeducandas, como política pública de execução penal, à luz da análise teórica e descritiva da base legal da Educação de Jovens e Adultos. A exclusão existe na história de vida das pessoas presas antes da experiência prisional. A condenação em regime fechado, nas condições atuais do sistema penitenciário, acresceu o estigma social de presidiárias, negando-lhes, ilegalmente, as condições necessárias para a plena reinserção social, durante o cumprimento da pena. A análise da experiência educacional pesquisada aponta para indicadores institucionais de progressão e certificação de estudos pouco significativos para precisar essa contribuição no contexto de prática social de reinserção, em parte, justificada pelo curto espaço de tempo para o cumprimento da pena em regime semiaberto. O resultado mais significativo é a redução da população carcerária e a possibilidade de acesso ao ambiente escolar, ao convívio social e familiar como estratégias de ressocialização.