Entre Estado e Sociedade Civil: avaliação da Rede de Pais e Mães pela Qualidade da Educação de Fortaleza CE - Aguiar, Cefisa Maria Sabino (2013)
Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, no Município de Fortaleza, no contexto da Rede de Pais e Mães pela Qualidade da Educação, no período de 2007 a 2012, para pensar se e como a participação da sociedade civil modifica um setor das políticas públicas - a gestão da educação. Para tanto, realizarei uma avaliação de processo, adotando a metodologia de que conduz a uma avaliação em profundidade, como caminho para: identificar e analisar a estrutura, organização e funcionamento da Rede de Pais e Mães pela Qualidade da Educação; analisar se e como ocorre o diálogo entre sociedade civil e governo; identificar em que medida a participação se perfaz no nível das tomadas de decisões. O referencial teórico está ancorado na Teoria do Estado Ampliado de Gramsci e nos processos participativos em Dagnino, Tatagiba, Sousa Santos, Carvalho, Avritzer, assim como nos estudos de Gohn e Scherer-Warren sobre movimentos sociais e redes. É propósito dessa avaliação, além de aprofundar os estudos referentes à participação da sociedade civil, pontuar elementos que contribuam para fomentar, fortalecer e expandir as instâncias democráticas decisórias na gestão da educação pública municipal de Fortaleza.