De antídoto da desordem a obstáculo do progresso: ensino moral e religioso na Instrução Pública Primária do Ceará Imperial (1874-1890) - Morais, Cleidiane da Silva (2017)
Nas últimas décadas do século XIX, na Província do Ceará, a formação moral e religiosa das crianças nas aulas públicas primárias estava baseada nos ensinamentos dos valores e princípios da doutrina cristã católica. Como parte do programa oficial de estudos da Instrução Pública, a “formação” dos aspirantes ao magistério apresentava como principal dever dos professores a tarefa de modelar condutas e fornecer exemplos para que fossem reproduzidos pelos alunos. Os professores, portanto, deveriam estar preparados quanto à instrução religiosa, quanto aos ensinamentos da doutrina cristã católica e praticá-los na sua vida cotidiana, pois sua “missão” seria moldar e preparar as crianças para o bom convívio entre seus pares, questão que passava pelo cultivo do espírito e da formação do caráter. Assim, este trabalho tem como objetivo investigar o lugar reservado ao ensino moral e religioso na educação das crianças no Ceará no período que compreende a década de 1870, com a “Questão Religiosa” (1874), até o fim do Padroado em 1890. Nesse momento, os debates nos círculos políticos e letrados (imprensa, Câmara dos Deputados, Assembleia Provincial, agremiações literárias e filosóficas) anunciavam a necessidade de reformas na Instrução Pública, sendo o Ensino Religioso um dos principais assuntos discutidos. Esta matéria ora identificada como entrave a constituição de uma mentalidade laica e baseada na razão, ora apresentada como antídoto da desordem e indisciplina, sendo fundamental ao “projeto” em que a Instrução Pública estava inserida, tida como alavanca para o progresso material e moral, será discutida e disputada pelas elites políticas e letradas, que em determinadas circunstâncias defenderão a secularização e uma maior ampliação do programa escolar ancorados nos princípios da ciência, da valorização da instrução moral e cívica e das exigências de preparação para o trabalho, devendo a instrução moral e religiosa ser de responsabilidade da Igreja e da família. Em outros momentos anunciarão como dever do Estado garantir a instrução nesta matéria, identificando o papel do professor mais como um agente disseminador de uma mentalidade moralizante do que como um construtor de conhecimentos junto aos alunos.