Urbanização, dependência e classes sociais : o caso de Fortaleza - Marques, Regina Elizabeth do Rego Barro (1986)
O presente trabalho realiza uma pesquisa de caráter analítico-descritivo, a respeito da correlação existente entre os fenômenos da dependência e da urbanização, à luz da participação das classes sociais, enfocando o caso brasileiro e mais especificamente o de Fortaleza, em sua evolução histórica. Reconhecendo a natureza de ambos os fenômenos, parte do pressuposto teórico de que a situação de dependência das sociedades capitalistas periféricas condiciona as formas de urbanização por elas desenvolvidas. Definidos os conceitos de urbanização e dependência, apresenta as teorias de Manuel Castells e Paul Singer a respeito do assunto, interessados não só por focalizarem a América Latina e o Brasil, mas também por apresentarem pontos de vista diferentes. A partir desses autores é estabelecida uma discussão a respeito do caso brasileiro, cujo tipo de crescimento urbano, considerado negativo em relação à urbanização positiva própria dos países desenvolvidos, revela sofrer influências decisivas da situação de dependência externa. Definido o quadro brasileiro, passa à análise do caso de Fortaleza, caracterizada por uma situação de dupla dependência, interna e externa, na medida que se encontra inserida no nordeste, região periférica de um país de capitalismo periférico. Considerando que todo espaço concreto é produto também das determinantes sociais vigentes, como das formas cristalizadas do espaço historicamente construído, adota dois enfoques para o estudo de caso de Fortaleza: uma visão histórica, e uma visão mais detalhada do passado recente. Dentro do primeiro enfoque são identificadas quatro fases sucessivas de dependência - colonial externa (Portugal), capitalista-comercial intra regional (Pernambuco), capitalista-comercial externa (Inglaterra), capitalista-comercial inter-regional (Sudeste) - e as correspondentes formas de organização urbana que caracterizam a cidade em sua evolução histórica. O estudo do passado recente de Fortaleza abrange o período de 194- a 1979, correspondente a uma séria de transformações por ela sofrida em termos espaciais, políticos, econômicos e sociais, e a realização dos cinco mais recentes estudos urbanísticos sobre a cidade: Plano Saboya Ribeiro (1947), Plano Hélio Modesto (1962-63), PLANDIRF (1972), Leis 4486 (1975) e 5122-A (1979, em vigor). Através da análise de alguns dos mais importantes itens do processo de urbanização de Fortaleza - crescimento demográfico, infra-estrutura, sistema viário, zoneamento, industrialização, comércio e serviços, e áreas residenciais - chega à conclusão de que realmente as características, apresentadas pelo referido processo, estão, em sua quase totalidade, relacionadas com a situação de dupla dependência apresentadas pela cidade e que o jogo de interesse das classes sociais, ao lado do papel desempenhado pelo Estado (a nível municipal, estadual ou federal), ocupam lugar de grande importância dentro desse processo.