Comitês de prevenção de morte materna em Fortaleza e Região Metropolitana : trajetórias, desafios e perspectivas - Cruz, Helânia do Prado (2014)
Objetivou-se descrever o processo de funcionamento dos Comitês de Prevenção de Morte Materna em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. Este é um estudo descritivo, com abordagem quanti-qualitativa. A amostra foi composta por 19 profissionais, representantes de oito comitês. Os dados quantitativos foram tabulados no programa Excel. Foi realizada a triangulação de métodos com a aplicação de três técnicas para a coleta de dados: levantamento de informações sobre a existência e o funcionamento dos comitês, observação e aplicação do questionário estruturado. As entrevistas foram realizadas de março a setembro de 2013. Os dados quantitativos foram apresentados em tabelas com frequências relativa e absoluta. Para a compreensão das falas utilizou-se a análise de conteúdo, de Bardin. Participaram do estudo doze (63,1%) enfermeiros, quatro médicos (21%), um fisioterapeuta (5,3%), uma assistente social (5,3%) e um técnico de Enfermagem (5,3%). A faixa etária dos entrevistados foi de 41 a 59 anos (52,6%). Houve predominância do sexo feminino (84,2%). Foram estudados quatro (50%) comitês hospitalares – em Fortaleza, dois municipais (25%) – Fortaleza e Maracanaú, um regional (12,5%) – Caucaia e um estadual (12,5%) - Ceará. A data de constituição e o início das atividades variaram dos anos de 1992 a 2010, com tempo de atuação médio de 11 anos. A quantidade de profissionais por comitê variou de quatro a 31, com média de 16. Dois comitês não souberam informar a formação dos seus profissionais em quantidade. Nenhum dos profissionais se dedica exclusivamente ao comitê, bem como, não recebe remuneração para tal atividade. Nenhum comitê possui estrutura física exclusiva para realização das atividades. A importância do funcionamento dos comitês foi pautada principalmente na dimensão técnica, que envolve as ações de vigilância em saúde desenvolvidas pelos participantes dos comitês. As principais dificuldades relatadas foram relacionadas aos aspectos estruturais, organizacionais e operacionais. Foi possível evidenciar que, embora a composição dos comitês seja multiprofissional, a participação de algumas entidades como Ministério Público, sociedades científicas, conselhos de saúde e movimento de mulheres negras e/ou índias ainda é pouco significativa, necessitando de maiores incentivos das instâncias governamentais. A experiência dos comitês reflete importantes avanços relacionados ao próprio funcionamento, à operacionalização da vigilância dos óbitos e ao papel institucional e político que cada um desempenha em âmbito local e regional. Para concretização de comitês atuantes e/ou ideais, faz-se necessário que a implementação destes seja amplamente incentivada pelo Poder Público, viabilizando condições necessárias ao pleno funcionamento nos hospitais, municípios e estados.