Acumulação de capital, distribuição de renda e a pequena produção: um esboço de interpretação teórica - Lima, Mário José de (1982)
A questão agrária brasileira vem sendo apreendida como resultado do processo de "desenvolvimento do capital", e dizer, desde um ponto de vista onde a base real não se subsu me ãs leis imanentes do capitalismo. Dai a identificação de uma parcela da produção agrícola corno derivada .de unidades não-capitalistas, ou seja, unidades produtivas não regidas p~ 10 capital e que, no entanto, atendem a base das necessidades sociais de alimentos. Este entendimento da questão resulta, entretanto, de uma inadequada apreensão do movimento real. Desta forma, retomar a questão da pequena produção corresponde a apreend-la através do movimento do capital. Isto implica em entender essa esfera da produção social a partir da apreensão do capital como uma totalidade, 01..1.s0ja, desde uC"_í~1 -_, Irlais geral de existência. Dentro desta perspectiva a problemática da pequena produção é recolocada entro do processo de acumulação de capital e seus movimentos estarão regidos pela lei do valor. Neste sentido! corresponderá a trabalho socialmente distribuído e sua produção atende a necessidades sociais quantitativamente determinadas. Isto signifIca dizer que atende a necessidades que tenham uma base monetária de sustentação e não necessidades reais da sociedade. Desta maneira, são necessidades que se definem a partir de uma estrutura de valorização do capital. As determinaç6es que impossibilitam a pequena produção de estabelecer a unidade do processo de trabalho e o processo de valorização estarão analisadas em função dos momentos da estruturação do seu espaço econômico e de sua organização produtiva com o resultado das relaç6es de propriedade engendradas pelo desenvolvimento do capital. Por outro lado, os momentos significativos de sua transformação são entendidos como resultado do dinamismo do todo que, no caso, corresponde ao avançadas contradições imanentes ao modo de produção capitalista, que s~o contradições entre o capital e o trabalho