O uso de metodologias participativas no contexto da APA do rio Pacoti, Ceará, Brasil - Moraes, Mariana Amâncio de Sousa (2024)
A elaboração de ferramentas de planejamento e gestão territorial, mediante o uso de metodologias participativas, concentra seu potencial na capacidade de promover a integração e o diálogo entre diferentes agentes, que podem ter objetivos e vivências semelhantes e/ou distintos, a fim de representar as diversas formas de uso e ocupação estabelecidas em um determinado território. O planejamento territorial é essencial para o bem-estar dos habitantes de uma região e para a preservação de ambientes naturais. No contexto brasileiro, destaca-se uma problemática recorrente, onde muitas Unidades de Conservação (UCs) ainda carecem de um Plano de Manejo (PM), como é o caso da APA do Rio Pacoti, criada por meio do Decreto Estadual 25.778, de 15 de fevereiro de 2000. A APA está localizada entre os municípios de Fortaleza, Eusébio e Aquiraz, e sua criação justifica-se pela diversidade de recursos naturais e belezas paisagísticas, assim como a necessidade de proteção da área frente às ações antrópicas. A ausência do PM pode impactar diretamente na gestão e fiscalização dessas áreas, contribuindo para problemáticas socioambientais e conflitos territoriais. Nesse sentido, em 2022 foi desenvolvido o PM da APA do Rio Pacoti, a partir do uso de metodologias participativas. Ressalta-se, nesse contexto, as potencialidades da Cartografia Social (CS), enquanto ferramenta facilitadora na síntese de informações socioespaciais de forma representativa, promovendo uma análise crítica durante o processo. Frente a isso, o presente estudo tem como primeiro objetivo analisar a aplicação metodológica da CS na elaboração do PM da APA do Rio Pacoti, visando destacar as potencialidades do uso de metodologias participativas na elaboração de ferramentas de gestão territorial. Além das características naturais, a foz do Rio Pacoti possui um importante histórico de ocupação, com comunidades no entorno do rio que mantêm atividades tradicionais, como pesca artesanal e mariscagem. Apesar da relevância dessas atividades, observou-se uma escassez de dados socioambientais na região. Portanto, o segundo objetivo desta pesquisa é a elaboração de um diagnóstico socioambiental participativo, analisando as principais potencialidades e problemáticas observadas na região. Este estudo busca analisar a aplicação de metodologias participativas, com foco na Cartografia Social, em dois contextos e objetivos distintos, ambos relacionados ao recorte espacial da APA do Rio Pacoti. Os resultados dessas análises culminaram na elaboração de dois artigos: o primeiro concentra-se na análise da elaboração do Plano de Manejo da APA do Rio Pacoti a partir de metodologias participativas, enquanto o segundo se dedica ao diagnóstico socioambiental participativo das comunidades localizadas na foz do Rio Pacoti. Ambos os artigos visam destacar as potencialidades e desafios socioambientais da região, enfatizando a importância das metodologias participativas nos processos de planejamento e gestão territorial.