Entre as políticas públicas e o neoliberalismo: o PNBE e a leitura na educação básica - Mercês, Darlaine Pereira Bomfim das Mercês (2021)
Tendo como objeto de pesquisa as políticas públicas educacionais de incentivo à leitura na educação básica, investigamos as ressonâncias do neoliberalismo no extinto Programa Nacional Biblioteca da Escola, enquanto política pública educacional de incentivo à leitura na educação básica cuja atuação esta direcionada à biblioteca escolar. Deste modo, os objetivos específicos foram: a) analisar a produção bibliográfica sobre o PNBE - através dos trabalhos disponíveis na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e dos artigos publicados na Scielo – a partir do olhar de outros pesquisadores sobre a temática; b) discutir os impactos do neoliberalismo nas políticas públicas educacionais que são formuladas para as bibliotecas escolares; c) Identificar as frentes de atuação do PNBE para o incentivo à leitura na educação básica. Para tanto, a perspectiva qualitativa é a abordagem que fundamenta esta dissertação de revisão de literatura, cuja natureza analítica é realizada através da pesquisa documental e bibliográfica realizada a partir de levantamento não sistemático. Neste sentido encontramos 35 pesquisas de mestrado e doutorado desenvolvidas sobre o PNBE na BDTD da CAPES que ajudaram na discussão das falhas em torno desta política pública, as quais apresentamos as como disfunções do PNBE: ausência de formação de professores, exames em larga escala, individualização do fracasso, ausência de infraestrutura, exposição dos valores investidos acompanhados de afirmações sobre “quantidade de estudantes atendidos” déficit no quadro de funcionários capacitados, lacuna no acesso dos estudantes aos materiais disponibilizados. Estes fatos “comuns” e encarados como rotineiros estão intrinsecamente relacionados e cooperam para manutenção das desigualdades escolares e sociais, logo, representam interferências neoliberais pela ausência de atuação do Estado para efetivar a política pública e tentar resolver a lacuna do distanciamento dos filhos da classe trabalhadora da prática de leitura. Neste sentido, defendemos a responsabilização do Estado por optar em deixar de planejar esta política considerando os atuais resultados mostrando que os materiais são entregues às escolas, mas não há sequer a efetivação do seu alojamento em bibliotecas ou salas de leitura e, consequentemente não são acessados pelos estudantes da educação básica.