Accountability em universidades e institutos federais: uma análise de transparência ativa - Santos, Renata Cristina Nogueira (2020)
O presente estudo buscou caracterizar a accountability das Universidades Federais e Institutos Federais do Estado de Minas Gerais especificamente quanto à transparência ativa. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de campo descritiva do tipo quantitativa e qualitativa, tendo como fonte de evidências os relatórios de Levantamento Integrado de Governança e Gestão do TCU de 2018 e os sites oficiais das 16 instituições mineiras selecionadas. Quanto às técnicas de coleta das evidências, optou-se pela abordagem pesquisa de campo exploratória com uso de observação direta sistemática por meio de protocolo de observação para os sites das instituições e pesquisa documental dos relatórios do Tribunal de Contas da União. A análise de dados ocorreu em quatro fases: análise dos dados do TCU, análise dos dados obtidos por meio da observação direta, comparação de dados do TCU e dos dados obtidos por meio da observação direta e análise segmentada, em que foram consideradas as questões mais relacionadas à transparência do questionário do TCU e do modelo de análise selecionado como protocolo de observação. A técnica utilizada para efetuar a análise dos dados foi análise estatística. Verificou-se que as instituições apresentam uma melhor média de transparência em 2020, por meio da avaliação de transparência ativa de seus portais do que apresentaram nos relatórios do TCU de 2018, tanto na análise segmentada quanto nos questionários completos. Porém, o índice de transparência obtido pela observação direta revela que 87,5% das instituições avaliadas ainda apresentam capacidade de transparência ativa entre baixa e média e apenas 2 instituições obtiveram capacidade de transparência ativa entre média e alta: UFMG e UFOP. Verificou-se que as instituições têm buscado atender a critérios mínimos exigidos pela legislação no que tange à transparência, principalmente no que diz respeito à publicidade de informações, mas ainda precisam melhorar no desenvolvimento da transparência, evitando-se o formalismo e garantindo informações compreensíveis e úteis aos usuários, de forma a garantir que a accountability seja cumprida. Ao final deste trabalho, foi desenvolvido o “Manual de Accountability e Transparência Ativa para Instituições Federais de Ensino”, como produto da pesquisa, que possa nortear não apenas as 16 instituições mineiras avaliadas, bem como outras Instituições Federais de Ensino, em melhores práticas de promoção da transparência ativa, no que se refere à publicidade de informações mais compreensíveis e úteis para sociedade