Formação profissional técnica em enfermagem na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica - Jesus, Ludmila Anjos de (2023)
No atual modelo de organização de prestação de cuidados à saúde, o técnico de enfermagem, além de compor parcela significativa da força de trabalho na saúde, desempenha grande parte das atividades de cuidado direto ao usuário e, por isso, necessita de uma formação consistente. Antagonizando a visão estritamente instrumental da educação profissional, ocorreu a implantação da Rede Federal, a qual preconiza o processo educativo como instrumento social gerador de oportunidades e redutor de desigualdades. Nesse sentido, este estudo objetivou analisar a formação profissional técnica em enfermagem ofertada pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica com ênfase nos projetos pedagógicos dos cursos. Tendo como objetivos específicos: descrever o perfil de distribuição no território brasileiro dos cursos técnicos em enfermagem ofertados pela Rede Federal e caracterizar os projetos pedagógicos dos cursos técnicos em enfermagem ofertados pela Rede Federal. Trata-se de uma pesquisa descritiva de caráter exploratório, com abordagem quantiqualitativa e natureza documental. Para o levantamento dos dados relacionados à oferta dos cursos técnicos em enfermagem, foi utilizada a Plataforma Nilo Peçanha. Em seguida, foi realizada a visita aos portais oficiais de cada instituição, para obtenção dos projetos pedagógicos dos cursos. No que tange à análise quantitativa, utilizou-se a estatística descritiva para apresentação dos resultados. Quanto à qualitativa, empregou-se a análise do conteúdo. Por se tratar de um estudo documental, foi dispensada a submissão em um Comitê de Ética em Pesquisa. Constatou-se que 37 unidades ofertam o curso técnico em enfermagem, equivalente a 5,64% do total, correspondendo a 48 cursos. Observou-se um desequilíbrio de distribuição dos cursos entre as regiões do país, apresentando o Nordeste e o Sudeste maior quantitativo desse nível formativo. Essa formação não é ofertada em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. Foram localizados apenas 26 projetos pedagógicos, o que representa 54,16% do total de cursos. Quanto ao ano de publicação desses projetos, foi possível observar uma variação de 2010 a 2022. Houve predominância da modalidade de oferta subsequente. Verificaram-se discrepâncias relevantes no cumprimento das exigências referentes aos itens de composição dos projetos. Ainda assim, aspectos convergentes também foram identificados, especialmente, o comprometimento com uma formação de qualidade e o enfoque na utilização de metodologias ativas. As justificativas e objetivos coadunam com os princípios educativos da Rede, porém distanciam-se do Sistema Único de Saúde, que aparece de forma incipiente. Os projetos exibem fragilidades importantes quanto à consonância entre a intencionalidade da formação e a prática pedagógica, e a realização dos estágios curriculares. Conclui-se que a formação técnica em enfermagem na Rede Federal carrega especificidades estruturais e organizativas. Essa formação ainda ocupa uma posição tímida dentro do cenário de ensino federal, o que denota deficiências na articulação entre os setores da educação e saúde. Contudo, a Rede configura-se como uma proposta inovadora capaz de promover transformações positivas no contexto da educação e, consequentemente, na sociedade.