Políticas energéticas e desenvolvimento sócio-espacial : as transformações geradas pela energia eólica no Semiárido Baiano - Pereira, Sofia Rebouças Neta (2020)
Esta pesquisa visa analisar a expansão da energia gerada pela fonte eólica no Brasil e suas contribuições para o desenvolvimento sócio-espacial do semiárido baiano. O Brasil possui elevado potencial eólico e excelente fator de capacidade, que, associados às políticas públicas criadas pelo governo brasileiro, permitiram a instalação dos parques eólicos e a implantação das indústrias de equipamentos ligadas ao setor. O maior potencial e a maior geração de energia pela fonte eólica encontram-se na região Nordeste do país, principalmente na sua porção semiárida. Os maiores produtores de energia eólica no país são os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul. Do ponto de vista metodológico trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo/quantitativo no qual foram adotados pesquisa bibliográfica, observação in loco, registro fotográfico, entrevistas, visitas técnicas guiadas por representantes das empresas e reuniões com comunidades atingidas pelo empreendimento. Para a realização deste trabalho, elaborou-se um modelo de análise, a partir do qual foi desenvolvido todo o trabalho de investigação, fundamentação e análise dos dados e informações. A análise dos condicionantes político-institucionais, espaciais e socioeconômicos deu-se a partir da atuação dos agentes públicos e privados com vistas à elucidação das transformações sócio-espaciais produzidas nos espaços dos municípios escolhidos para este estudo: Caetité, Guanambi, Igaporã e Pindaí, que integram a região da Serra do Espinhaço, considerada de elevado potencial eólico no Estado da Bahia. A pesquisa evidenciou que os municípios investigados passaram por grandes alterações nas dimensões econômicas, políticas, socioculturais e espaciais. Os principais benefícios econômicos da implantação dos parques eólicos no semiárido baiano são as melhorias nas estradas, dinâmica econômica instalada nos municípios, geração de empregos, ganhos financeiros mensais com os arrendamentos das propriedades onde estão as torres, indenizações das terras por conta das obras dos parques e da passagem das linhas de transmissão, possibilidade de conciliar a produção agropecuária com a geração eólica e a valorização comercial das terras. Os resultados obtidos revelaram que houve relações de dominação através das promessas e do poder de “convencimento” das consultorias, dos contratos abusivos de arrendamento que são extremamente favoráveis às empresas, dos impactos causados ao meio ambiente, do descaso das empresas em relação às medidas de mitigação e compensação social e ambiental, da falta de participação social das comunidades impactadas e da grilagem de terras. Os principais impactos socioambientais apontados pelas comunidades na fase de implantação dos parques eólicos foram: poeira e desmatamento; e na fase de operação: ruído dos aerogeradores, poluição visual, diminuição da água das nascentes, erosão dos solos e afugentamento de animais. Constatou-se crescimento econômico pela elevação do Produto Interno Bruto (PIB), aumento das arrecadações de tributos e melhoria dos indicadores socioeconômicos no período analisado, mas não podemos afirmar que isso resultou em desenvolvimento sócio-espacial, pois ainda não foi suficiente para reduzir as desigualdades sociais e assegurar condições mais justas para a maior parte da população dos referidos municípios. O desenvolvimento sócio-espacial envolve aspectos multidimensionais e requer melhores condições de vida para todos e menores distorções sociais.