Regularização fundiária urbana na zona especial de interesse social da Boca do Rio: desafios e estratégias de implementação - Oliveira, Adrianne Mayara Novais (2024)
Esta pesquisa tem como objetivo investigar os desafios enfrentados na implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no contexto da gestão territorial da cidade de Salvador, com um foco particular na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) da Boca do Rio, visando identificar e analisar as possibilidades de aprimoramento das práticas de regularização fundiária urbana nesta área específica e contribuir para a formulação de políticas mais eficazes e justas. Fundamentado nas discussões teóricas sobre política urbana e gestão social do território, o estudo aborda conceitos chave e tendências contemporâneas que influenciam a regularização fundiária em áreas urbanas, adotando uma abordagem metodológica exploratória baseada em uma revisão abrangente da literatura existente e análise documental, utilizando fontes de dados como bases de dados acadêmicas, doutrinas, livros e artigos científicos. Além da revisão teórica, a pesquisa foi enriquecida por uma residência social na Fundação Mario Leal, uma organização que atua diretamente na área de estudo, proporcionando uma visão prática e contextualizada dos desafios enfrentados; entrevistas com especialistas, gestores públicos e moradores da ZEIS da Boca do Rio, bem como pesquisa de campo, complementaram a investigação, permitindo uma compreensão mais profunda das dinâmicas locais e das percepções dos diferentes atores envolvidos. Os resultados desta pesquisa têm o potencial de contribuir significativamente para a melhoria das práticas de regularização fundiária urbana em Salvador, oferecendo recomendações baseadas em evidências para políticas públicas mais inclusivas e eficazes, iluminando os obstáculos atuais e apontando caminhos possíveis para superar esses desafios, promovendo uma gestão territorial mais equitativa e sustentável.