Etanol carburante no Brasil: evolução, cenários e o seu desempenho sob os critérios da Renovabio - Silva, Ubirajara Souza da (2021)
A RenovaBio é a nova Política Nacional de Biocombustíveis do Brasil com o objetivo de contribuir com a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa - GEE, promover a expansão da produção e estimular o uso de biocombustíveis. Seus princípios são a contribuição do mercado de biocombustíveis para a geração de emprego, de renda e para o desenvolvimento regional e a promoção de cadeias de valor relacionadas à bioeconomia sustentável. O principal objetivo deste trabalho é realizar um estudo exploratório sobre a expansão da produção e do consumo do Etanol Carburante no Brasil focalizando nas diferentes regionais brasileiras e, em face as projeções da RenovaBio, realizar uma análise regionalizada dos resultados do plano de certificação deste programa. Para isso, é apresentada uma visão atual e histórica da produção deste biocombustível, bem como, do consumo relacionando à mitigação dos gases de efeito estufa, aos panoramas de desenvolvimento, apresentando uma previsão para crescimento regional a produção deste biocombustível. Esta pesquisa é um estudo exploratório, descritivo, quantitativo, bibliográfico e documental da literatura atualizada, embasando-se em uma análise de informações públicas referentes ao crescimento do biocombustível etanol, seus efeitos e suas perspectivas. Este trabalho conclui que a RenovaBio é um marco para amparar as ações de mitigação do clima, ao estímulo para produção e consumo do etanol no Brasil e está parcialmente adequada para gerar sustentabilidade ao crescimento do mercado de biocombustível no Brasil em sua totalidade. O elevado número de unidades de produção de biocombustíveis que aderiram ao programa indica uma expectativa de sucesso do programa por parte da sociedade. Entretanto, a legislação brasileira para o etanol irá requerer um esforço regulatório maior para o êxito ao estímulo à produção e consumo do etanol, tendo como grande desafio as grandes diferenças entre as regiões do Brasil. Quanto às estimativas de crescimento, finaliza este trabalho que, as estimativas governamentais quanto ao crescimento na produção de etanol podem ser atingidas devendo se ter uma maior atenção com os aspectos regionais. Isso demandará intenso acompanhamento do desempenho da regulação em face das desigualdades entre as regiões menos intensivas em produção e consumo de etanol.