Subnotificação da violência doméstica na atenção básica à saúde: uma realidade que afeta mulheres negras residentes no Subúrbio Ferroviário de Salvador - Jesus, Ana Cristina Guimarães de (2024)
Esta pesquisa é fruto de reflexões realizadas no cotidiano profissional, decorre de muita resistência face aos desafios presentes nos espaços sócio-ocupacionais, com destaque para a política de saúde pública. Evidencia uma leitura atenta de expressões da questão social relacionadas ao gênero e intersecções. Trata-se de um esforço em discutir a subnotificação da violência doméstica na atenção básica, quando afeta mulheres negras residentes no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A escolha deste tema deve-se à percepção do aumento de casos de violência doméstica perpetrada contra mulheres, com enfoque para as mulheres negras, estas invisibilizadas nos registros de notificação da atenção básica. Isto posto, torna-se pertinente dizer que a violência doméstica praticada contra as mulheres não é um problema recente. Contudo, com a pandemia da Covid-19, houve um aumento descomunal dos casos de violência, em decorrência das medidas de isolamento social adotadas em todo o mundo. Para muitas mulheres, tais medidas determinaram que elas ficassem em casa com seus agressores. Além disso, quando se considera as dimensões raciais, constata-se que as mulheres negras, residentes na periferia, são as maiores vítimas dessa violência, sendo relevante debruçar a atenção para essa realidade. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a violência contra as mulheres é considerada como um problema de saúde pública a ser enfrentado. Entretanto, prevalece no âmbito da política de saúde a subnotificação dos casos. Dessa forma, considera-se urgente trazer visibilidade para os casos de violência doméstica que ocorrem na “porta de entrada dos serviços de saúde”, ou seja, na atenção básica. Diante do exposto, a presente pesquisa traz um estudo qualitativo, partindo do objetivo geral de analisar quais os fatores que contribuem para o aumento da subnotificação dos casos de violência doméstica na atenção básica, em especial, quando esta afeta as mulheres negras residentes no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Como objetivos específicos almejou-se: identificar os números de notificações realizados durante o período mais intenso da Covid-19; conhecer a percepção dos profissionais acerca da violência doméstica, e sobre a não notificação dos casos; como também propor estratégias para o enfrentamento dessa problemática no âmbito das políticas públicas. Para o alcance destes objetivos, utilizou-se a revisão de literatura antes e depois da pesquisa empírica, esta realizada através da aplicação de entrevistas semiestruturadas junto a 15 profissionais que atuam na atenção básica do Subúrbio Ferroviário de Salvador, contemplando profissionais com formações diferentes de duas unidades de saúde. Os resultados alcançados nesta pesquisa podem ser utilizados para ampliar a atenção a um problema existente. A fala dos/as profissionais expressa a percepção dos mesmos no que tange à violência no cotidiano de atuação profissional e, a prevalência de casos envolvendo mulheres negras elenca fatores para a não notificação dos mesmos, que nos desafia ao enfrentamento dessa problemática e indica que há muito para avançar enquanto política pública. Por fim, aponta a necessidade de continuar aprofundando tal discussão em nível de criação e fortalecimento das políticas públicas para que, com bastante ativismo, sejam construídas pontes de enfrentamento à violência doméstica praticada contra as mulheres negras.