A educação sexual no novo ensino médio: uma análise a partir do documento curricular referencial do Ceará - Santos, Jeferson Santana dos (2024)
Reconhecendo que a escola é um espaço privilegiado para discutir a Educação Sexual (ES), a sua inclusão no currículo escolar em documentos da política pública é importante tanto para orientar a prática pedagógica, quanto para legitimar o trabalho docente. Na contramão desse pressuposto, a influência de movimentos políticos conservadores na construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) implicou na supressão de temas centrais da ES. Este fato é constatado na retirada do termo “gênero”, assim como menções à diversidade sexual ao longo das três versões do documento. Por seu turno, as secretarias de educação de cada estado brasileiro tiveram que reformular seus currículos para adequá-los ao Novo Ensino Médio, orientados pela BNCC. Cientes que a ES perdeu força na BNCC, a presente pesquisa visou analisar se e como o Documento Curricular Referencial do Ceará do Ensino Médio (DCRC) insere a Educação Sexual no currículo das suas escolas. Com abordagem qualitativa, esta é uma pesquisa documental que utilizou o método da Análise Textual Discursiva, tendo como corpus as três partes que integram o DCRC do Ensino Médio. A partir dessa investigação, foram extraídas 86 unidades de sentido e produzidas três categorias finais de acordo com os seus significados e relações: Dimensão biológica da sexualidade; Direitos humanos e respeito à diversidade na escola; Gênero e sexualidade: entre a diversidade, desigualdade e preconceito. Diante da análise destes resultados, dialogando com a literatura, notou-se que o DCRC está rico em referências a temas ligados à Educação Sexual e de valores como respeito, equidade, igualdade, empatia e solidariedade. O documento é propositivo nas discussões das temáticas associadas à sexualidade humana, principalmente na sua apresentação e nas matrizes curriculares de Sociologia, Filosofia e Biologia. Em uma análise macroscópica do documento, há uma aproximação robusta com a abordagem dos direitos humanos. Por fim, constata-se que o DCRC representa um produto de resistência política e pedagógica diante dos retrocessos que afetaram a educação básica, sobretudo aos temas ligados à Educação Sexual.