Desafios para implementação do REDD+ no Brasil: análise das ameaças e oportunidades - Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo (2016)
O mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) surgiu no cenário internacional como uma aposta em enfrentar as mudanças climáticas a partir do setor florestal, um dos importantes setores mundiais de geração de gases de efeito estufa. A lentidão das tomadas de decisão nas Nações Unidas (UNFCCC) fez com que o Mercado de Carbono Voluntário (MCV) se mostrasse como um ambiente mais célere e menos burocrático para desenvolvimento desse modelo. Foi também nesse espaço que outras modalidades de REDD+, além da prescrita na UNFCCC, encontraram espaço para crescer. Contudo, a aprovação das diretrizes internacionais para REDD+ pela UNFCCC em 2013 trouxe questionamentos sobre a harmonização desses dois ambientes, especialmente em países em que eles coexistem, como o Brasil. Isto posto, esta tese parte do seguinte problema de pesquisa: quais os principais desafios para a implementação do REDD+ no Brasil? Assim, objetiva-se, a partir da experiência brasileira, compreender as forças, fraquezas, ameaças e oportunidades para a implementação do REDD+no território nacional. Para tanto, foram definidos os elementos essenciais de REDD+ e empregada uma análise do tipo SWOT para verificar forças, fraquezas, ameaças e oportunidades de cada um dos elementos e de cada uma das modalidades de REDD+. Foram também realizadas pesquisas exploratórias, análise documental e entrevistas. Os resultados encontrados indicam como desafios do REDD+UNFCCC no Brasil posicionar-se sobre as iniciativas subnacionais de REDD+ e aprimorar e coordenar suas estruturas normativa, institucional e tecnológica. Para as atividades-projeto do Mercado de Carbono Voluntário, comprovar a idoneidade do modelo de certificação por terceiros, buscando alternativas para redução dos seus custos, e ampliar e consolidar o envolvimento do setor privado, a geração de cobenefícios e o cumprimento de salvaguardas. Por fim, para o programa jurisdicional brasileiro superar as incertezas sobre sua compatibilidade com o REDD+ nacional e melhorar o arcabouço normativo e institucional de nível subnacional no qual está inserido, para, assim, alcançar o reconhecimento nacional e internacional de seu modelo.