Expansão urbana no distrito sede do município de Jacobina, Bahia, no período de 1969 a 2008 - Araújo, Joseane Gomes de (2013)
RESUMO Esta pesquisa teve por objetivo investigar a expansão das áreas urbanas edificadas do distrito sede (distrito Jacobina) do município de Jacobina no período de 1969-2008 visando auxiliar no conhecimento das alterações socioambientais ocorridas e da organização da sociedade no espaço geográfico. Neste trabalho foram realizados: (1) pesquisas bibliográficas; (2) geoprocessamento de fotografia aérea (1969), de imagem de satélite (2008), de Modelo Numérico de Terreno, visando delimitar as áreas urbanas com edificação contínua em 1969 e em 2008, observar a relação entre a expansão urbana e os aspectos do meio físico (hipsometria, declividade e hidrografia) e representar dados socioeconômicos (do Censo Demográfico de 2010) referentes aos setores censitários urbanos do distrito Jacobina; (3) pesquisa de campo, com aplicação de 138 questionários e registros fotográficos; (4) e análise integrada dos dados coletados e gerados. A área do distrito Jacobina delimitada em 1969 foi de 1,77 km², e em 2008 foi de 7,02 km². Em 1969, 4,8 ha de construções contínuas já se encontravam em locais com declividade superior a 30% (limite máximo definido por lei para edificação urbana), e em 2008 esse valor aumentou para 54,1 ha, chegando a 1,72 ha ocupando as escarpas (acima de 75% de declividade) das serras que rodeiam Jacobina. Em 2008, as áreas planas ocupadas totalizavam 159,97 ha, sendo que parte corresponde a áreas úmidas e/ou à faixa de Preservação Permanente junto aos rios e riachos que cortam o distrito Jacobina. Alguns acontecimentos como deslizamentos, queda de blocos e enchentes nas áreas urbanas, estão associados às características do meio físico de Jacobina e à apropriação e produção do solo urbano. Constata-se que, nesse período de 1969 a 2008, novas manchas urbanas edificadas no distrito Jacobina desenvolveram-se em descontinuidade com a área central do distrito já edificada em 1969. Isto ocorreu devido às características físicas do meio, sobretudo presença de áreas úmidas em terrenos planos (que vem sendo aterrados progressivamente) ou declividade elevada (junto a serras), e deu-se principalmente através da implantação de loteamentos, tanto de alto padrão quanto de padrão popular. Os bairros que apresentaram menores problemas associados à infraestrutura e que são contemplados com os serviços que a população necessita (saúde, educação, transporte) são os que já existiam, em parte, em 1969 (bairros Centro, Missão, Matriz e Estação), porém nesse ano já existiam áreas ocupando encostas com elevada declividade (parte do bairro Grotinha, p. ex., que sofreu expansão e, atualmente, as condições de infraestrutura continuam precárias). Após 1969, bairros com boa infraestrutura (ex. Inocoop, Jacobina II, Mundo Novo) e outros com infraestrutura ruim (ex. Novo Amanhecer, Jacobina IV, Vila Feliz) foram surgindo em áreas mais distantes da área central e as desigualdades sociais e econômicas foram evidenciadas, demonstrando a segregação espacial. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Jacobina, aprovado em 2006, contempla diretrizes voltadas para a expansão do distrito sede a fim de amenizar os problemas da população que tem dificuldade no desfrute dos serviços básicos e que vive em áreas com pouca infraestrutura e/ou em locais inadequados no que se refere à elevada declividade das encostas. Entretanto, este Plano apresenta poucas propostas efetivas e prioriza aspectos econômicos. Paralelamente, o Poder Público não tem seguido diretrizes do Plano no sentido de implementar ações que minimizem os problemas gerados pela relação sociedade x ambiente.