Organizações sociais como via de contratação de profissionais de saúde: análise da gestão do trabalho em um caso hospitalar da rede própria do SUS Bahia. - Gouveia, Ana Carolina Santos (2021)
Com a ampliação de profissionais de saúde atuando em unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de Organizações Sociais de Saúde (OSS), objetivou-se nesse estudo analisar a gestão do trabalho nas relações entre SESAB, OSS e gestão da unidade, quanto aos profissionais de enfermagem vinculados contratualmente via OSS no HGRS. Tratar-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo exploratória, sobre um caso hospitalar da rede própria do SUS Bahia. As fontes de dados foram primárias, sendo analisado como documento o Termo de Referência (TR) e quatro entrevistas com atores estratégicos com função de coordenação dos contratos das OSS no nível central da SESAB, coordenação de enfermagem desses contratos, fiscal do contrato do HGRS e diretoria de enfermagem do HGRS. Os dados coletados foram submetidos ao plano de análise de conteúdo, cujo categorias foram pré estabelecidas a partir do referencial teórico acerca da gestão do trabalho. O estudo foi aprovado pelo CEP com CAAE nº 44808821.7.0000.5030. Como resultado, reconheceu-se que há distanciamento da contratante no processo de recrutamento e falta de diretrizes para seleção, monitoramento dos recursos disponíveis ou acompanhamento das condições às quais os trabalhadores estão expostos. Concluiu-se que o tipo de vínculo empregatício que prevaleceu na análise foi a CLT, contudo, não houve referência a um sistema de informação que possibilitasse a gestão de pessoas e dos postos de trabalho. Ademais, esses resultados permitiram a compreensão dos entraves na gestão do trabalho em uma OSS, evidenciando a importância de se instrumentalizar o monitoramento por parte da SESAB à gestão das unidades hospitalares, de modo que esse monitoramento esteja alinhado às diretrizes do SUS no campo da gestão do trabalho.