Avaliação do auxílio moradia implementado na UFBA: reflexões sobre sua gestão e efetividade - Araújo, Maiana Santos de (2019)
A recente expansão da democratização do acesso ao ensino superior público no Brasil modificou o perfil dos estudantes e trouxe novas demandas para Universidades, entre elas a demanda por ações de assistência estudantil. Por isso, no ano de 2010, foi instituído o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade social. Esse decreto determina que cada instituição deverá estabelecer mecanismos de avaliação e acompanhamento da Política. O objeto de estudo dessa pesquisa é o Auxílio Moradia, um dos benefícios que integram a Política de Assistência Estudantil da UFBA e tem por objetivo custear parte das despesas com habitação. Assim, o objetivo do estudo é identificar de que forma está estruturado o processo de avaliação do Programa Auxílio Moradia na Universidade Federal da Bahia, sob o ponto de vista da sua gestão e efetividade. A pesquisa possui abordagem qualitativa e foram utilizadas como técnica de coleta de dados a pesquisa documental e a entrevista. Primeiramente, foi realizado o levantamento dos principais documentos institucionais com informações sobre gestão e operacionalização do auxílio moradia. Em seguida, foram realizadas entrevistas abertas com as gestoras e profissionais técnicas que atuam diretamente com a implementação desse auxílio. A análise dos dados coletados permitiu compreender que a avaliação do Auxílio Moradia vem sendo realizada pela UFBA de maneira assistemática, por meio de coleta de informações sobre o perfil e desempenho dos alunos ao longo da graduação, mas sem constituir-se em instrumento que permite avaliar a sua gestão e efetividade. Isto posto, ao final do estudo foi realizada a proposição de uma matriz de avaliação para esse programa, que é fruto das discussões teóricas abordadas e advinda de vários modelos, tendo em vista que inexiste no cenário nacional um modelo validado para avaliação do Auxílio Moradia ou da Política de Assistência Estudantil. Cabe ressaltar que não se trata de um modelo pronto e acabado, pelo contrário, é um instrumento preliminar que precisará ser discutido por todos os atores envolvidos, para posterior validação e aplicação. Conclui-se esse estudo com a certeza de que será necessário realizar análises mais aprofundadas sobre a temática, pois no atual contexto de recrudescimento do capital e mercantilização do ensino superior, faz-se necessário voltar a atenção para esse tema, com vistas a fortalecer a luta pela manutenção e ampliação dos direitos recém conquistados e defesa da Universidade Pública, laica, gratuita, inclusiva e de qualidade.