Indicadores de sustentabilidade hídrica como apoio do enquadramento de corpos d’água em zonas de recarga – bacia do Recôncavo Norte e Inhabupe, Bahia. - Oliveira, Clélia Nobre de (2023)
A efetivação dos programas para alcance das metas do enquadramento de corpos d’água, exigido pelas legislações vigentes, apresenta-se como um processo complexo, que demanda conhecimentos específicos, principalmente sobre os usos dos recursos hídricos sob grande pressão antrópica. O uso de indicadores, como apoio no acompanhamento do cumprimento das metas de qualidade de água para atender ao enquadramento estabelecido, representa uma estratégia de gerenciamento que induz à análise das interferências naturais e antrópicas nas condições dos recursos hídricos. Nesse sentido, o presente estudo propõe uma metodologia de seleção de indicadores de sustentabilidade hídrica, como apoio a efetivação dos programas e metas de enquadramento em trechos de zonas de recarga. Essa metodologia foi desenvolvida com base nas Bacias Hidrográficas dos rios Joanes e Jacuípe, no estado da Bahia. As bases técnicas e científicas abrangeram a análise qualitativa da área de estudo; dos instrumentos de regulação e gestão para o processo de enquadramento e; dos estudos existentes para suporte à definição de indicadores de sustentabilidade. Esse embasamento permitiu a: i) realização de análise comparativa dos aspectos hidrológicos, hidrogeológicos, hidroquímicos e hidrogeoquímicos com representatividade nas zonas de recarga da área de estudo, ii) correlação desses aspectos com os pilares de sustentabilidade, com foco nos aspectos socioeconômicos e ambientais, iii) aplicação do modelo FPEIR: Forças, Pressão, Estado, Impacto e Resposta, considerando as dimensões da sustentabilidade hídrica e, iv) relação de equivalência com os Indicadores de Efetividade-IE dos Programas para alcance das metas do enquadramento de corpos d’água, culminando na definição dos Indicadores de Sustentabilidade Hídrica, em Zonas de Recarga para acompanhamento da efetivação do enquadramento dos corpos d’água (ISHs-ZRENQUADRA). Essas etapas resultaram na indicação de 26 ISHs-ZRENQUADRA (8 hidrológicos, 4 hidrogeológicos, 4 hidroquímicos, 3 hidrogeoquímicos, 3 relacionados à conectividade rio aquífero e 4 relacionados a despejos de águas residuárias) para os trechos das bacias dos rios Joanes e Jacuípe. Esses 26 ISHs-ZRENQUADRA dão suporte ao acompanhamento do cumprimento das metas do enquadramento, atendendo o monitoramento da disponibilidade de água (qualitativa e quantitativa), tanto para demandas de usos da água como para a preservação ambiental da região. Como produto este estudo apresenta 2 (dois) fluxogramas com o procedimento metodológico, 9 (nove) quadros elaborados para obtenção de cada grupo de indicadores, e duas fichas de acompanhamento, criada para visualização da geração e atualização de dados de suporte ao indicador em avaliação. Logo, espera-se a disseminação da presente pesquisa, com transferência de tecnologia e conhecimentos que dêem subsídio à efetivação dos programas para enquadramento dos corpos d’água e fortaleçam os sistemas estadual e nacional de informações de recursos hídricos.