Potencialidades do uso do sistema de registro de preços para a eficiência da gestão de compras públicas: um estudo na UFBA - Pereira, Erik Mautone (2022)
O objetivo geral desta dissertação é apresentar subsídios ao gestor público, no sentido de contribuir para a tomada de decisões discricionárias no planejamento anual das compras realizadas pela universidade, e melhorar a execução dos processos licitatórios realizados na modalidade Pregão com Sistema de Registro de Preços, atendendo às demandas da Instituição, com celeridade, qualidade e economia ao erário. O lócus adotado foi a Coordenação de Material e Patrimônio da Universidade Federal da Bahia. O marco teórico abordou os conceitos de eficiência, compras públicas, licitações, pregão eletrônico e sistema de registro de preços. Utilizou-se, como metodologia para este estudo, a abordagem qualitativa, realizando-se entrevistas e análises de processos licitatórios, elaborados pela Universidade, de sistemas internos, de Portal de Compras do Governo Federal e de legislação correlata. Os resultados revelaram que os processos licitatórios, realizados após a implantação do Planejamento Anual de Contratações – PAC, tiveram melhoria acerca da eficiência, em relação à economicidade, celeridade e redução de itens desertos ou cancelados. Quanto às possíveis boas práticas processuais, verificou-se a importância de um calendário de compras com prazos bem definidos pela Administração, a maior participação dos demandantes das Unidades, o planejamento das aquisições e a maior utilização de aquisições por meio das centrais de compras. Por fim, a pesquisa pode ser replicada na instituição para fazer um diagnóstico e os resultados podem orientar o gestor no planejamento das aquisições, assim como possíveis práticas a serem adotadas, e sugere-se a realização de trabalhos que possam complementar alternativas que aumentem a eficiência das aquisições nos órgãos governamentais.