Controles Internos como um instrumento de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pinto, Fabiana Alves (2015)
O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE está entre os maiores programas de alimentação do mundo, sendo a maior e mais antiga política pública de distribuição de alimentos em vigor no Brasil. Considerando a relevância deste programa, a presente pesquisa objetivou delinear um conjunto de controles internos para mapear as fragilidades do processo de repasse e alocação dos recursos financeiros destinados ao programa da alimentação escolar, de tal modo que auxilie as escolas públicas estaduais baianas na gestão dos recursos desse programa. Para mapear as fragilidades do sistema de controle interno financeiro e operacional do PNAE, entrevistou-se cinco diretores de escolas públicas baianas e três representantes do Conselho de Alimentação Escolar do Estado da Bahia. As fragilidades identificadas foram categorizadas em uma matriz de riscos, a partir da qual identificou-se elementos que possibilitam o controle e fiscalização dos recursos financeiros do programa. Como resultado deste estudo foram apresentados modelos de controles internos relacionados às atividades de controle dos estoques, recebimento dos alimentos, pagamento de fornecedores e programação de compras, os quais visam instrumentalizar o trabalho dos gestores escolares e assegurar a eficácia do programa.