É de tal? Para democratizar o fomento à cultura: possibilidades e desafios a partir dos editais municipais das capitais brasileiras (2013 - 2018) - Mettenheim, Sofia Leonor von (2023)
Esta pesquisa investiga desafios e possibilidades para democratizar o fomento à cultura a partir de editais publicados pelas gestões municipais das capitais entre 2013 e 2018. Com a crescente importância da descentralização federativa para as políticas culturais de fomento no país, a execução direta dos municípios se tornou mais relevante. Assim, buscamos explorar as experiências municipais de fomento e seu potencial para experimentar inovações democráticas. O uso de editais públicos tornou-se uma tendência consolidada nos últimos 20 anos, burocratizando e institucionalizando as relações de fomento. Por isso, a pesquisa busca estabelecer saldos sobre como esse modelo de gestão tem operado. A preocupação central da pesquisa é como democratizar o acesso ao fomento à cultura e estabelecer relações democráticas com as “pontas” e “margens”. Para tal, estabelecemos como pergunta de pesquisa: quais as estratégias para democratizar o fomento à cultura usadas pelas gestões municipais da cultura em seus editais? Em nossa análise, portanto, identificamos diferentes estratégias empreendidas, atentando aos desafios e possibilidades que apresentam. Obtivemos 742 editais de fomento nos sites oficiais governamentais, que abordam realidades bastante diversas entre si. Sistematizamos esses editais em torno das principais unidades de análise, formando um banco de dados. Com trechos destacados dos textos dos editais, realizamos análises que congregam perspectivas qualitativas e quantitativas para abarcar: as modalidades de fomento utilizadas; os objetos a que os editais se direcionam; as dinâmicas de seleção que estabelecem; e as estratégias de democratização empreendidas. Os resultados mostraram algumas tendências, recorrências e ausências. A diversidade de ações culturais a que os editais se destinam e a variedade de arranjos de fomento que estabelecem são positivos. No entanto, há concentrações na distribuição de recursos, bem como reproduções de dinâmicas excludentes e barreiras de acesso. O potencial de experimentação democrática parece estar limitado pelas racionalidades burocrática e neoliberal, resultando em uma baixa intensidade de diversidade democrática. Apesar de pontuais e difusas, as estratégias de democratização ilustram as muitas formas possíveis de democratizar e apresentam referências importantes para maior engajamento das políticas culturais na abertura de caminhos - em contextos de desigualdades e diferenças.