Uma releitura do conceito analÃtico de crime através do princÃpio da exigibilidade - Alban, Rafaela de Oliveira (2019)
O presente trabalho tem um objetivo manifesto: utilizando um método de pesquisa dialético, apresentar o caráter principiológico da exigibilidade de conduta diversa e a consequente possibilidade de sua utilização para uma reestruturação do conceito analÃtico de crime tradicionalmente defendido, a fim de que seja viável rediscutir dogmas e defender propostas alternativas Ã quela tese estipulada como atemporal e inquestionavelmente válida, apesar de incongruente em si e claramente incompatÃvel com a subjetivação humana e com as constantes mudanças da plural realidade social. Com o escopo de viabilizar uma releitura do conceito analÃtico de crime através do princÃpio da exigibilidade de conduta diversa, o primeiro capÃtulo Ã© reservado para a exibição da atual percepção acerca da exigibilidade e das principais contribuições doutrinárias para a identificação das falhas dos dogmas do positivismo, jurisprudência dos valores, ontologismo e funcionalismo. No segundo capÃtulo, a antÃtese Ã© indicada através da apresentação, sob a perspectiva da Teoria do Discurso, da exigibilidade de conduta diversa como um princÃpio formal, de larga incidência no ordenamento jurÃdico. Uma vez proporcionada uma nova natureza jurÃdica para a exigibilidade, o terceiro capÃtulo Ã© direcionado Ã  indicação da necessidade de revisitar categorias centrais da dogmática penal e reformular o conceito analÃtico de crime, com vistas a alcançar uma maior racionalização do sistema jurÃdico-penal. Após teses e antÃteses, no quarto capÃtulo, apresenta-se a sÃntese da pesquisa: Ã© efetuada uma releitura do conceito analÃtico de crime através do princÃpio da exigibilidade de conduta diversa, com a finalidade de reorganizar categorias que são compostas por elementos absolutamente incompatÃveis com os fundamentos do Direito penal e suas próprias caracterÃsticas essenciais. Desta forma, Ã© apresentada uma nova proposta dogmática, alternativa Ã  tradicionalmente defendida, que, logicamente, pode vir a despertar posicionamentos antagônicos que, certamente, instigarão debates e contribuirão para uma constante â e sempre necessária â evolução do sistema jurÃdico-penal.