Avaliação das legislações e tecnologias de tratamento de resíduos sólidos e plásticos na União Europeia, EUA e Brasil - Lima, Danilo Lins Sant'Ana de (2024)
A destinação dos resíduos sólidos é um problema global, sendo a disposição crescente e indiscriminada no solo e nas águas de rios e oceanos a causa de impactos ambientais de difícil solução. Os resíduos plásticos, em particular, possuem o agravante de demorar centenas de anos para se decompor, em conjunto aos microplásticos, que têm afetado toda a cadeia alimentar. Enquanto a não geração de resíduos plásticos é quase uma utopia, a implementação de novas tecnologias e modernização da legislação visando a disposição e o tratamento de resíduos com menos impacto ambiental é de suma importância para a sustentabilidade global. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi avaliar os avanços na legislação no mundo ocidental, tendo como modelo a União Europeia, os Estados Unidos e o Brasil, e analisar as tecnologias de tratamento e de disposição dos resíduos sólidos e plásticos, comparando o grau de maturidade de sustentabilidade entre as nações estudadas. Para isso, foi realizado uma extensa pesquisa em banco de dados oficiais sobre a legislação nesses países e na literatura mundial, realizando a compilação e a análise crítica dos dados. Como resultado, verificou-se, através das linhas cronológicas das legislações traçadas, que a Europa sempre esteve na vanguarda na problemática dos resíduos plásticos, apresentando alto grau de reciclagem (45%) e recuperação energética (34%) buscando a diminuição do uso de aterros, que, ainda, é a principal forma de disposição nos Estados Unidos (79%). O Brasil, embora tenha realizado grandes avanços na legislação ainda não conseguiu pôr em prática, de forma eficiente, os planos de ação traçados. O País apresenta resultados incipientes com o aterro em céu aberto ou soterrado, denominados “lixões” e “aterros controlados” representando 39% da disposição final de resíduos sólidos. Na avaliação das tecnologias de disposição e tratamento de resíduos plásticos, verifica-se que a reciclagem é a forma mais eficiente de diminuir os impactos ambientais causados pelo uso do plástico. A reciclagem mecânica é a mais utilizada atualmente, mesmo apresentando limitações que possibilitam o surgimento de novas tecnologias de tratamento, como a pirólise, um dos processos de reciclagem química que tem sido alvo de pesquisas e inovações visando maior economicidade e sustentabilidade dos processos.