Análise de perfil técnico e socioeficiência dos pescadores artesanais do setor autônomo de Bissau, Guiné-Bissau, África - Dias, Jeronimo Marcelino (2023)
A Guiné Bissau é um país de quase dois milhões de habitantes e com 36.125 km² de área, situado na costa ocidental da África, na parte onde as águas são mais ricas, principalmente em termos de diversidade e produtividade biológica, típico das regiões tropicais. A riqueza das águas da Guiné-Bissau deve-se à existência de uma plataforma continental extensa e pouco profunda, grande diversidade de ecossistemas, costa recortada pelos inúmeros estuários, rios, e presença de manguezais que contornam o litoral. Apesar da posição de destaque da pesca na economia da Guiné-Bissau, o setor pesqueiro, inclusive a pesca artesanal, carece de apoio político para cumprir o seu papel no contexto socioeconômico. Nesse contexto, as evidências apoiam o fato de que o pescador artesanal local encontra na pesca um meio de subsistência para si e para os seus familiares, como forma de enfrentar as dificuldades financeiras, os baixos índices de inserção social limitados pelos níveis de escolaridade e de assistência à saúde. Este trabalho tem como objetivo identificar e analisar o perfil técnico, econômico e o nível de eficiência técnica relativos à socioeficiência dos pescadores artesanais do Setor Autônomo de Bissau como instrumento de gerenciamento e desenvolvimento do setor pesqueiro artesanal em Guiné-Bissau, África, pois o conhecimento do perfil socioeconômico, da socioeficiência técnica e da estrutura produtiva dos pescadores artesanais na Guiné-Bissau não é apenas de importância significativa para os formuladores de políticas, mas também fornece um elo aos conceitos de eficiência técnica, econômica, social e ambiental. Além disso, cria consciência sobre os fatores relacionados com a ineficiência dos pescadores artesanais e dá uma visão de possível melhoria nos determinantes dessas ineficiências. Os dados de natureza primária foram coletados por meio da aplicação de questionários para uma amostra de 124 pescadores artesanais do setor autônomo de Bissau, Guiné-Bissau. Utilizaram-se como métodos as análises tabular, descritiva e o cálculo de indicadores econômicos, sob condições determinísticas e de socioeficiência, sendo esta pelo método de Análise Envoltória de Dados (DEA) e, por fim, a homogeneidade dos produtores calculada pelo método de análise de cluster. Os resultados constataram a existência de diferenças marcantes em termos de idades, número de agregados familiares e capacidade gerencial e, consequentemente, obtenção de lucro no âmbito da produção pesqueira. Pelos indicadores econômicos, a margem de lucro dos produtores, em geral, expressou-se heterogeneamente, ou seja, existem diferenças perceptíveis pelos valores mínimo, médio e máximo de lucro encontrado de R$ -150.907,68, R$ 78.564,28 e R$ 614.612,32, respectivamente, com 18,54% de produtores indicando prejuízo; a média de nível da eficiência técnica e da socioeficiência técnica dos pescadores artesanais do setor autônomo de Bissau foi calculada pelo modelo de retorno variável à escala com resultado de 91,45%, 97,55% e 99,82, respetivamente.