O viés do algoritmo e a discriminação por motivos relacionados à sexualidade - Costa, Diego Carneiro (2020)
O presente trabalho tem por objetivo abordar aspectos relativos à discriminação através dos chamados vieses algorítmicos, tendo como recorte temático principal os impactos das decisões automatizadas sobre as minorias sexuais e grupos vulneráveis. Defende-se a ideia de que a transferência da capacidade decisória dos seres humanos para algoritmos de machine learning não é capaz de eliminar os preconceitos inerentes à subjetividade humana, pois os algoritmos podem trazer consigo os vieses sociais embutidos na programação ou “aprender” o preconceito através da interação com o big data. Assim, as decisões tomadas por algoritmos, embora aparentemente neutras, são potencialmente capazes de violar o princípio da igualdade e da não discriminação, impactando de forma negativa especialmente as mulheres, os homossexuais e os transgêneros. Partindo dessas premissas, os dois primeiros capítulos da dissertação são dedicados às interlocuções necessárias entre direito e sexualidade, na tentativa de demonstrar que o ordenamento jurídico brasileiro não tolera quaisquer formas de discriminação negativa por motivos relacionados a sexo (gênero), orientação sexual ou identidade de gênero. Em seguida, a partir do terceiro capítulo, busca-se investigar e compreender as bases filosóficas de uma sociedade cada vez mais regida por algoritmos e dados, momento no qual também são dissecados os termos e conceitos usualmente utilizados na descrição dos modernos fenômenos tecnológicos, como machine learning, internet das coisas (internet of things) e big data. Busca-se também compreender de que forma ocorrem os vieses dos algoritmos e as soluções para mitigar o seu potencial lesivo e evitar a ocorrência de discriminações. Ato contínuo, no quarto capítulo são analisadas as decisões tomadas por algoritmos à luz das normas de proteção aos dados pessoais, tendo por objetivo compreender e situar a problemática algorítmica no contexto da legislação pertinente. Por fim, o quinto capítulo é dedicado a investigar especificamente a discriminação algorítmica por motivos relacionados à sexualidade através da análise de casos concretos, onde tentar-se-á buscar possíveis soluções para evitar essa forma de discriminação.