O Setorial de esporte e lazer do Partido dos Trabalhadores e as políticas de esporte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010): contradições, críticas e possibilidades de superação - Tranzilo, Paulo José Riela (2016)
A presente tese de doutorado defendida no programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia integra o conjunto de estudos e investigações científicas produzidas a partir das problemáticas investigadas pela Linha de Estudos e Pesquisas em Educação Física, Esporte e Lazer da FACED/UFBA a respeito da politica nacional de esporte no Brasil. O problema de investigação está delimitado em torno das contradições presentes na relação entre o Setorial de esporte e lazer do Partido dos Trabalhadores e a implementação da politica de esporte e lazer nos dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva no período entre 2003 a 2010, na crítica que se faz necessária e, nas possibilidades de superação destas contradições. O objetivo do trabalho foi criticar as diretrizes, princípios e proposições elaboradas pelo Setorial de esporte e lazer do Partido dos Trabalhadores, verificar se foram implementadas nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, apontar as contradições e, as possibilidades superadoras para a politica do esporte no Brasil. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica que utilizou como fonte de dados documentos do Setorial de esporte do Partido dos Trabalhadores, resoluções de congressos e encontros do partido, os documentos públicos do Ministério do Esporte neste período delimitado, produções acadêmicas, textos relacionados e dados oficiais do governo federal. Da análise foi possível elencar as bases políticas e programáticas das proposições do Setorial de esporte do Partido dos Trabalhadores relacionando-as à política do próprio partido frente às instituições do Estado e as contradições na implementação de tais proposições nos referidos mandatos presidenciais. A crítica realizada nos permite indicar possibilidades superadoras, entre as quais se destacam as seguintes: a) a necessidade de uma política nacional de esporte que democratize o acesso ao esporte, pois os dados são inequívocos ao demonstrar que, atualmente, a maioria da população está tolhida do direito de acessar o esporte; b) esta política está em relação direta ao atendimento de reivindicações históricas dos trabalhadores como a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário, garantindo-lhe assim um tempo livre disponível para a prática esportiva; c) a democratização do acesso ao esporte requer medidas de governo como a reestatização dos espaços e instalações esportivas no país e d) a democratização do esporte exige um maior volume de recursos públicos para ampliar espaços públicos de acesso gratuito à maioria da população oprimida do país. A luta pelo direito ao esporte tem nexo, portanto, com a luta da classe trabalhadora que busca utilizar seus instrumentos de luta para garantir e ampliar direitos elementares como o acesso a um serviço público de qualidade e aos bens culturais historicamente produzidos pela humanidade como é o caso do esporte. No Brasil, esta luta tem relação com o Partido dos Trabalhadores e o setorial de esporte do partido e se situa na arena da luta de classes. Portanto, é possível afirmar, a partir dos dados coletados e da crítica realizada, que a luta pela democratização do esporte no Brasil está relacionada à luta mais geral dos trabalhadores e, ao próprio desenlace no que tange as suas organizações políticas e sindicais.