Políticas Culturais e Televisão Pública: o processo de conformação da Empresa Brasil de Comunicação/TV Brasil - Souza, Renata de Paula Trindade Rocha de (2014)
O Brasil experimenta, durante a gestão do presidente Lula e dos ministros da Cultura Gilberto Gil e Juca Ferreira, um singular momento de presença na agenda pública nacional de debates e proposições sobre as políticas culturais. Com base neste contexto, partimos da hipótese de que o tema da televisão pública é introduzido de forma inovadora nos debates sobre a Cultura e o Audiovisual, culminando, dentre outras ações, na criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e sua emissora de televisão, a TV Brasil. O objetivo da tese ora apresentada é, portanto, investigar o papel da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura na implantação das políticas culturais para a televisão pública que se consubstanciam na idealização, criação e implantação da EBC. Serão enfatizadas as ações, e as interpretações dessas ações, perpetradas por agentes ligados ao Ministério, em suas interações com agentes dos diferentes setores. Cabe ressaltar, ainda, que os bastidores de tal processo são eleitos como percurso empírico para ilustrar nosso problema de pesquisa, com base em categorias analíticas fornecidas por teóricos como Pierre Bourdieu, Michel Dobry, Mieke Bal, Ernesto Bohoslavsky e Germán Soprano, dentre outros. Sob tal perspectiva, buscamos compreender o modo como as lógicas da situação influenciam o comportamento dos protagonistas e, portanto, a trama das relações políticas na constituição da primeira empresa estatal, segundo a legislação brasileira, a prestar serviços de radiodifusão pública.